| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| DIA - /2024 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZOU NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3^, INCISOS 1, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20. | 09/04/2024 |
| DIA - /2024 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZOU NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3^, INCISOS 1, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20 | 05/03/2024 |
| DIA - /2023 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NUNCA REALIZOU NOS ÚLTIMOS 3 ANOS E ATÉ A PRESENTE DATA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3^, INCISOS 1, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20. | 27/12/2023 |
| DIA - /2023 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20 | 20/11/2023 |
| DIA - /2023 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20 | 16/08/2023 |
| DIA - /2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 03/04/2023 |