Ementa

INSTITUI O PROJETO JOSILENE LIMA CARDOSO "NASCE UMA CRIANÇA PLANTA-SE UMA ÁRVORE" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.