| VOTAÇÃO NOMINAL - 2024 | Votação nominal do mês de Agosto de 2024. | 09/08/2024 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, deixou de apresentar as informações referentes aos itens de transferências voluntárias realizadas da Instrução Normativa de nº. 059/2020 - TCE/MA, uma vez que, durante o período de 01 de janeiro de 2021 e 2022 até a presente data, não houve quelquer ingresso de recursos oriundos de trânsferências Voluntárias, seja por convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congênres, de modo que, não há como da publicidade de informação inexistêntes. | 31/05/2024 |
| DECLARAÇÃO - 2024 | - ANTONIO MATEUS DOS ANJOS TERTULINO | 24/05/2024 |
| DECLARAÇÃO - 2024 | - ANTONIO MATEUS DOS ANJOS TERTULINO | 24/05/2024 |
| VOTAÇÃO NOMINAL - 2024 | Votação nominal do mês de maio de 2024. | 03/05/2024 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriti - MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8^, §ie inciso II, da LAl e art. 8^, inciso I, "f" do Decreto n^ 10.540/20. | 09/04/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriti - MA, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC n® lOl/OO; arts. 3^, incisos 1, II, III, IV e V, 72, incisos VI, e 82 da LAl, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 82, inciso 1, "e" do Decreto n2 10.540/20. | 09/04/2024 |
| INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Buriti — MA até a presente data. | 09/04/2024 |
| VOTAÇÃO NOMINAL - 2024 | Votação nominal do mês de abril de 2024. | 05/04/2024 |
| VOTAÇÃO NOMINAL - 2024 | Votação nominal do mês de março de 2024. | 08/03/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriti - MA, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC n® lOl/OO; arts. 3^, incisos 1, II, III, IV e V, 72, incisos VI, e 82 da LAl, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 82, inciso 1, "e" do Decreto n2 10.540/20 | 05/03/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA E GASTO DOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriti - MA, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta casa legislativa. Logo, não existe dados a serem publicados, conforme preceitua o Arts. 7®, incisos IV e V, e 8^ "caput" da LAI. | 05/03/2024 |
| INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Buriti — MA até a presente data. | 05/03/2024 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriti - MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8^, §ie inciso II, da LAl e art. 8^, inciso I, "f" do Decreto n^ 10.540/20. | 05/03/2024 |
| VOTAÇÃO NOMINAL - 2024 | Votação nominal do mês de fevereiro de 2024. | 23/02/2024 |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2024 | O Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Buriti - MA, seguiu uma metodologia própria (descrita em "Metodológia do PE"), definindo-se, em etapas subsequentes, a Missão, os Valores, a Análise de Ambiente, os Objetivos Estrátegicos e, por fim, os Planos de Ação. A definição de cada uma das etapas contou com a maior número de possivél de pessoas, envolvendo os setores administrativos, os gabinetes de vereadores e os tercerizados. | 01/01/2024 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriti - MA, não realizou e não recebeu nos últimos 3 anos e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8^, §ie inciso II, da LAl e art. 8^, inciso I, "f" do Decreto n^ 10.540/20. | 27/12/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA E GASTO DOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriti - MA, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres nos últimos 3 anos e até a presente data. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta casa legislativa. Logo, não existe dados a serem publicados, conforme preceitua o Arts. 7®, incisos IV e V, e 8^ "caput" da LAI. | 27/12/2023 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriti - MA, nunca realizou nos últimos 3 anos e até a presente data valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC n® lOl/OO; arts. 3^, incisos 1, II, III, IV e V, 72, incisos VI, e 82 da LAl, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 82, inciso 1, "e" do Decreto n2 10.540/20. | 27/12/2023 |
| INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e !l, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Buriti - MA até a presente data. | 27/12/2023 |
| DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE COTAS PARLAMENTARES - DEZEMBRO/2023 | Até a presente data, 08 de Dezembro de 2023 a Câmara Municipal de Buriti não possui Cotas Parlamentares - ANTONIO MATEUS DOS ANJOS TERTULINO | 08/12/2023 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriti - MA, não realiza valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC n® lOl/OO; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 72, incisos VI, e 82 da LAl, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 82, inciso 1, "e" do Decreto n2 10.540/20 | 20/11/2023 |
| INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e !l, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Buriti - MA até a presente data. | 20/11/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA E GASTO DOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriti - MA, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta casa legislativa. Logo, não existe dados a serem publicados, conforme preceitua o Arts. 7º, incisos IV e V, e 8º "caput" da LAI. | 20/11/2023 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriti - MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8^, §ie inciso II, da LAl e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20 | 20/11/2023 |
| VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 | VOTAÇÃO NOMINAL - NOVEMBRO DE 2023 | 10/11/2023 |
| VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 | VOTAÇÃO NOMINAL - OUTUBRO DE 2023 | 06/10/2023 |
| VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 | VOTAÇÃO NOMINAL - SETEMBRO DE 2023 | 01/09/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2023 | 16/08/2023 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriti - MA, não realiza valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC n® lOl/OO; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 72, incisos VI, e 82 da LAl, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 82, inciso 1, "e" do Decreto n2 10.540/20 | 16/08/2023 |
| INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e !l, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Buriti - MA até a presente data. | 16/08/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA E GASTO DOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriti - MA, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta casa legislativa. Logo, não existe dados a serem publicados, conforme preceitua o Arts. 7º, incisos IV e V, e 8º "caput" da LAI. | 16/08/2023 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriti - MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8^, §ie inciso II, da LAl e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20 | 16/08/2023 |
| VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 | VOTAÇÃO NOMINAL - AGOSTO DE 2023 | 04/08/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2023 | 20/07/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 | VOTAÇÃO NOMINAL - JUNHO DE 2023 (SESSÃO SOLENE) | 30/06/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2023 | 29/06/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 | VOTAÇÃO NOMINAL - JUNHO DE 2023 | 09/06/2023 |
| VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 | VOTAÇÃO NOMINAL - MAIO DE 2023 | 05/05/2023 |
| VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 | VOTAÇÃO NOMINAL - ABRIL DE 2023 | 14/04/2023 |
| FISCAL DE CONTRATO - 48/2023 | - ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO | 03/04/2023 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 03/04/2023 |
| VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 | VOTAÇÃO NOMINAL - MARÇO DE 2023 | 03/03/2023 |
| RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2022 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DA GESTÃO | 01/03/2023 |
| VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 | VOTAÇÃO NOMINAL - FEVEREIRO DE 2023 | 24/02/2023 |