| VERBA INDENIZATÓRIA E GASTO DOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriti - MA, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta casa legislativa. Logo, não existe dados a serem publicados, conforme preceitua o Arts. 7®, incisos IV e V, e 8^ "caput" da LAI. | 05/03/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA E GASTO DOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriti - MA, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres nos últimos 3 anos e até a presente data. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta casa legislativa. Logo, não existe dados a serem publicados, conforme preceitua o Arts. 7®, incisos IV e V, e 8^ "caput" da LAI. | 27/12/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA E GASTO DOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriti - MA, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta casa legislativa. Logo, não existe dados a serem publicados, conforme preceitua o Arts. 7º, incisos IV e V, e 8º "caput" da LAI. | 20/11/2023 |
| VERBA INDENIZATÓRIA E GASTO DOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Buriti - MA, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício de atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta casa legislativa. Logo, não existe dados a serem publicados, conforme preceitua o Arts. 7º, incisos IV e V, e 8º "caput" da LAI. | 16/08/2023 |