| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriti - MA, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC n® lOl/OO; arts. 3^, incisos 1, II, III, IV e V, 72, incisos VI, e 82 da LAl, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 82, inciso 1, "e" do Decreto n2 10.540/20. | 09/04/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriti - MA, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC n® lOl/OO; arts. 3^, incisos 1, II, III, IV e V, 72, incisos VI, e 82 da LAl, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 82, inciso 1, "e" do Decreto n2 10.540/20 | 05/03/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriti - MA, nunca realizou nos últimos 3 anos e até a presente data valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC n® lOl/OO; arts. 3^, incisos 1, II, III, IV e V, 72, incisos VI, e 82 da LAl, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 82, inciso 1, "e" do Decreto n2 10.540/20. | 27/12/2023 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriti - MA, não realiza valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC n® lOl/OO; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 72, incisos VI, e 82 da LAl, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 82, inciso 1, "e" do Decreto n2 10.540/20 | 20/11/2023 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriti - MA, não realiza valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC n® lOl/OO; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 72, incisos VI, e 82 da LAl, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 82, inciso 1, "e" do Decreto n2 10.540/20 | 16/08/2023 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 03/04/2023 |