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Declaramos, para os devidos fins, que, conforme registros e informações disponíveis até a presente data, não foram identificadas obras públicas iniciadas ou executadas no âmbito desta câmara.
Ressalta-se que esta declaração baseia-se nas informações atualmente registradas nos sistemas e documentos administrativos, podendo ser revista caso haja atualização ou novas comunicações oficiais.
A presente declaração é emitida para fins de comprovação junto a órgãos de controle, tribunais de contas, portais de transparência e demais exigências legais pertinentes.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Cirlando Santos da Silva
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Buriti – MA , 03 de outubro de 2025
Este é um documento eletrônico emitido em 03 de outubro de 2025
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
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