Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 469, de 1998, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Buriti - MA, e altera as disposições da Lei nº 719/2023, cria cargos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FUMMA)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMUMA)
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCO COSTA DA SILVA
DISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INTERNA DE BURITI (SIMAB)
