Projeto de Lei Ordinária
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ESCRITOR BURITIENSE NO MUNICÍPIO DE BURITI-MА E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 035/ 2025 -Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal SIM, regulamento dos procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Buriti - MА, е dá outras providências.
Projeto de Lei nº037 /2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 233.600,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
PROJETO DE LEI N°036/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 041/2025 GP DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI N° 038/2025 GP DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE DE AGRICULTOR DО MUNICIPIO DE BURITI - MA
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI – MA.
PROJETO DE LEI N. 029/2025 - INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURAFRUTIFICA BURITI, NO MUNICÍPIO DE BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n 030/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências.
