Atos Normativos
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Lista Completa
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
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| Leis | 752 | 2025 | DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASILE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 680.712 KB | Ver | |
| Leis | 719/2023 | 2023 | LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 719/2023 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI NO ESTADO DO MARANHÃO (PODER LEGISLATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 3.93 MB | 26/04/2023 | Ver |
| Decretos | 001 | 2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 197.543 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Decretos | 003 | 2025 | Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriados da Semana Santa na Câmara Municipal e dá outras providências. | 256.363 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Decretos | 10 | 2025 | Dispões sobre a suspensão da sessão ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, em virtude de participação do presidente e outros vereadores desta Casa legislativa na Marcha dos gestores e legislativos municipais, e dá outras providências. | 243.375 KB | 24/04/2025 | Ver |
| Decretos | 11/2024222024 | 2024 | - 11/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR GILSON LIMA DA SILVA. | 360.81 KB | 22/11/2024 | Ver |
| Decretos | 04/2024262024 | 2024 | - 04/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA NA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 352.56 KB | 25/04/2024 | Ver |
| Decretos | 02/2024012024012024 | 2024 | - 02/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PIRES DE SOUSA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 952.96 KB | 01/03/2024 | Ver |
| Decretos | 01/20241213142024 | 2024 | - 01/2024 - EMENTA: SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 173.89 KB | 09/02/2024 | Ver |
| Decretos | 09/2023032023 | 2023 | - 09/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 143.33 KB | 31/10/2023 | Ver |
| Decretos | 07/202308202307082023 | 2023 | - 07/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 543.6 KB | 08/09/2023 | Ver |
| Decretos | 02/2023720230506072023 | 2023 | - 02/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 05, 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 127.54 KB | 04/04/2023 | Ver |
| Decretos | 03/202429202428292024 | 2024 | - 03/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 184.93 KB | 26/03/2024 | Ver |
| Decretos | 06/2024162024162024 | 2024 | - 06/2024 - SUSPENÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZDA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, EM VIRUDE DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEUSANIRO DE FARIA FREITAS, DÁ PROVIDÊCIAS. | 351.46 KB | 16/08/2024 | Ver |
| Decretos | 05/2024302024 | 2024 | - 05/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 174.83 KB | 27/05/2024 | Ver |
| Decretos | 09/2024152024 | 2024 | - 09/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. | 164.7 KB | 13/11/2024 | Ver |
| Decretos | 08/2024012024 | 2024 | - 08/2024 - A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDDE DO FERIADO DO DIA DE TODOS OS SANTOS. | 162.56 KB | 30/10/2024 | Ver |
| Decretos | 03/2023212023212023 | 2023 | - 03/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023, ETN VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 130.26 KB | 18/04/2023 | Ver |
| Decretos | 08/202313202312132023 | 2023 | - 08/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 126.58 KB | 09/10/2023 | Ver |
| Decretos | 01/20231720232021222023 | 2023 | - 01/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 165.16 KB | 16/02/2023 | Ver |
| Portarias | 22 | 2025 | DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR E CONCEDE DIÁRIA | 1.67 MB | 22/01/2025 | Ver |
| Portarias | 43 | 2025 | DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA E CONCEDE DIÁRIA. | 809.994 KB | 18/02/2025 | Ver |
| Portarias | 44 | 2025 | DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR E CONCEDE DIÁRIA | 795.598 KB | 18/02/2025 | Ver |
| Portarias | 17 | 2025 | Nomear O Sr(a). Maria Luiza Morais Chaves, titular do CPF 089.437.573- 36 ao cargo em comissão de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Buriti-MA, em conformidade a Lei nº 14.133/2021. | 834.940 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Portarias | 57 | 2025 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA. | 390.214 KB | 26/05/2025 | Ver |
| Portarias | 23 | 2023 | NOMEAÇÃO: 23/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 129.62 KB | 02/02/2023 | Ver |
| Portarias | 53 | 2023 | NOMEAÇÃO: 53/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIELSON SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 166.57 KB | 01/06/2023 | Ver |
| Portarias | 01 | 2023 | EXONERAÇÃO: 01/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDA SILVA DA CONCEIÇÃO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 116.26 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 70 | 2023 | EXONERAÇÃO: 70/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N° 70/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MIUNICIPAL DE BURITI-MA, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. | 135.25 KB | 29/09/2023 | Ver |
| Portarias | 27 | 2023 | EXONERAÇÃO: 27/2023 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPATES DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 163.67 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 73 | 2023 | NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 138.01 KB | 10/10/2023 | Ver |
| Portarias | 73 | 2023 | NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 138.01 KB | 10/10/2023 | Ver |
| Portarias | 73 | 2023 | NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 138.01 KB | 10/10/2023 | Ver |
| Portarias | 20 | 2023 | EXONERAÇÃO: 20/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILENE DOS SANTOS LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 127.86 KB | 28/02/2023 | Ver |
| Portarias | 30 | 2023 | NOMEAÇÃO: 30/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 156.46 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 25 | 2023 | EXONERAÇÃO: 25/2023 - Detalhamento da portaria ART. 1° - EXONERAR SR. RAIMUNDO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDMILSON ALVES RODRIGUES, CONFORME PLANO DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTA CÂMARA. | 130.02 KB | 02/03/2023 | Ver |
| Portarias | 10 | 2024 | NOMEAÇÃO: 10/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 196.18 KB | 01/04/2024 | Ver |
| Portarias | 04 | 2023 | EXONERAÇÃO: 04/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 117.26 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 24 | 2023 | NOMEAÇÃO: 24/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, CARGO: ASSESORA GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 134.67 KB | 02/02/2023 | Ver |
| Portarias | 48 | 2023 | NOMEAÇÃO: 48/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 188.85 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 02 | 2024 | NOMEAÇÃO: 02/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 201.76 KB | 28/03/2024 | Ver |
| Portarias | 41 | 2023 | NOMEAÇÃO: 41/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: GLENDA SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESORA DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 159.15 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 18 | 2023 | NOMEAÇÃO: 18/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: DENNER GOMES DA ROCHA, CARGO: ADVOGADO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 137.66 KB | 31/01/2023 | Ver |
| Portarias | 11 | 2023 | EXONERAÇÃO: 11/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: ERIVAN SANTIAGO DOS ANJOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 117.29 KB | 10/01/2023 | Ver |
| Portarias | 31 | 2023 | NOMEAÇÃO: 31/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 156.84 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 06 | 2023 | EXONERAÇÃO: 06/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARTA MORAES DE VASCONCELOS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 116.72 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 72 | 2023 | EXONERAÇÃO: 72/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N° 72/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MIUNICIPAL DE BURITI-MA, O SENHOR JOÃO INÁCIO DA SILVA PEREIRA. | 138.01 KB | 03/10/2023 | Ver |
| Portarias | 03 | 2023 | EXONERAÇÃO: 03/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LUANA DA SILVA AGUIAR, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 113.9 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 01 | 2024 | EXONERAÇÃO: 01/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIR/MA. | 198.12 KB | 28/03/2024 | Ver |
| Portarias | 71 | 2023 | NOMEAÇÃO: 71/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 71/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N° 125 - CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.“ 07.509.201/0001-68. PORTARIA N° 71/2023. NOMEAR A ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 175.25 KB | 02/10/2023 | Ver |
| Portarias | 39 | 2023 | NOMEAÇÃO: 39/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSA MARIA CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 165.47 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 62 | 2023 | NOMEAÇÃO: 62/2023 - Detalhamento da portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 123.95 KB | 28/08/2023 | Ver |
| Portarias | INFORMAÇÕES DA COLETIVA | 123.95 KB | Ver | |||
| Portarias | 42 | 2023 | NOMEAÇÃO: 42/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO JOSE SILVA BASTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 169.43 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 40 | 2023 | NOMEAÇÃO: 40/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ENEIAS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 165.76 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 07 | 2023 | EXONERAÇÃO: 07/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: SÂMYA RAQUEL DE OLIVEIRA FARIAS SOUSA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 117.72 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 08 | 2023 | NOMEAÇÃO: 08/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIEL OLIVEIRA TEXEIRA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 150.91 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 34 | 2023 | NOMEAÇÃO: 34/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA MENDES BASTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 167.85 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 13 | 2023 | NOMEAÇÃO: 13/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 140.37 KB | 04/01/2023 | Ver |
| Portarias | 36 | 2023 | NOMEAÇÃO: 36/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: MAURÍCIO SILVA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 166.97 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 60 | 2023 | EXONERAÇÃO: 60/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LUÍS FRANK OLIVEIRA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 127.77 KB | 30/06/2023 | Ver |
| Portarias | 05 | 2023 | EXONERAÇÃO: 05/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA, CARGO: CONTADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 115.79 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 02 | 2023 | EXONERAÇÃO: 02/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: KATIA DA COSTA CARDOSO CHAVES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 114.87 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 12 | 2023 | NOMEAÇÃO: 12/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSA MARIA CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 139.13 KB | 10/01/2023 | Ver |
| Portarias | 33 | 2023 | NOMEAÇÃO: 33/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 167.68 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 37 | 2023 | NOMEAÇÃO: 37/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS FRANK OLIVEIRA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 166.28 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 38 | 2023 | NOMEAÇÃO: 38/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 167.66 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 35 | 2023 | NOMEAÇÃO: 35/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LUIZA VIANA BARBOSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 181.08 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 08 | 2024 | EXONERAÇÃO: 08/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 202.08 KB | 28/03/2024 | Ver |
| Portarias | 43 | 2023 | NOMEAÇÃO: 43/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 167.16 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 52 | 2023 | EXONERAÇÃO: 52/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: ENEIAS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 112.46 KB | 30/05/2023 | Ver |
| Portarias | 21 | 2023 | NOMEAÇÃO: 21/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 128.95 KB | 01/03/2023 | Ver |
| Portarias | 28 | 2024 | NOMEAÇÃO: 28/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 191.18 KB | 01/06/2024 | Ver |
| Portarias | 33 | 2024 | EXONERAÇÃO: 33/2024 - Detalhamento da portaria EXONERA O SR. RILKE MEDEIROS AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, CONFORME PLANOS DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTA CÂMARA. | 194.61 KB | 02/09/2024 | Ver |
| Portarias | 19 | 2023 | EXONERAÇÃO: 19/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: STEFANE LIMA COSTA CASTRO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 147.51 KB | 30/01/2023 | Ver |
| Portarias | 32 | 2023 | NOMEAÇÃO: 32/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ALMERINDA ALVES DA CUNHA SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 181.05 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 11 | 2024 | NOMEAÇÃO: 11/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 191.43 KB | 01/04/2024 | Ver |
| Portarias | 14 | 2023 | NOMEAÇÃO: 14/2023 - Detalhamento da portaria NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 135.27 KB | 04/01/2023 | Ver |
| Portarias | INFORMAÇÕES DA COLETIVA | 135.27 KB | Ver | |||
| Portarias | 28 | 2023 | NOMEAÇÃO: 28/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIEL OLIVEIRA TEXEIRA, CARGO: DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 154.16 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 26 | 2023 | NOMEAÇÃO: 26/2023 - Detalhamento da portaria ART. 1° - NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SR. ENÉAS DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDMÜSON ALVES RODRIGUES CONFORME PLANO DE CARGOS EM COMISSÕES, DESTA CÂMARA | 134.15 KB | 02/04/2023 | Ver |
| Portarias | 46 | 2023 | NOMEAÇÃO: 46/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: DENNER GOMES DA ROCHA, CARGO: ADVOGADO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 146.46 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 75 | 2023 | NOMEAÇÃO: 75/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N 75/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE BURITI MA | 211.03 KB | 01/11/2023 | Ver |
| Portarias | 29 | 2023 | NOMEAÇÃO: 29/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ALVES DA SILVA FILHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 159.09 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 35 | 2024 | NOMEAÇÃO: 35/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO SOBRE O CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR NA CÂMARA DE BURITI/MA. | 193.74 KB | 02/09/2024 | Ver |
| Portarias | 27 | 2024 | EXONERAÇÃO: 27/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 193.23 KB | 01/06/2024 | Ver |
| Portarias | 45 | 2023 | NOMEAÇÃO: 45/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RILKE MEDEIROS AGUIAR, CARGO: CONTADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 138.05 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 74 | 2023 | EXONERAÇÃO: 74/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N 74/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI MA | 215.24 KB | 01/11/2023 | Ver |
| Portarias | 09 | 2023 | NOMEAÇÃO: 09/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANNA CAROLINY FERNANDES FREIRE, CARGO: ASSESORA TÉCNICA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 137.75 KB | 10/01/2023 | Ver |
| Portarias | 61 | 2023 | NOMEAÇÃO: 61/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO INÁCIO DA SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 117.5 KB | 01/07/2023 | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Leis | 752 | 2025 | DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASILE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 680.712 KB | Ver | |
| Leis | 719/2023 | 2023 | LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 719/2023 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI NO ESTADO DO MARANHÃO (PODER LEGISLATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 3.93 MB | 26/04/2023 | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Decretos | 001 | 2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 197.543 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Decretos | 003 | 2025 | Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriados da Semana Santa na Câmara Municipal e dá outras providências. | 256.363 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Decretos | 10 | 2025 | Dispões sobre a suspensão da sessão ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, em virtude de participação do presidente e outros vereadores desta Casa legislativa na Marcha dos gestores e legislativos municipais, e dá outras providências. | 243.375 KB | 24/04/2025 | Ver |
| Decretos | 11/2024222024 | 2024 | - 11/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR GILSON LIMA DA SILVA. | 360.81 KB | 22/11/2024 | Ver |
| Decretos | 04/2024262024 | 2024 | - 04/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA NA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 352.56 KB | 25/04/2024 | Ver |
| Decretos | 02/2024012024012024 | 2024 | - 02/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PIRES DE SOUSA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 952.96 KB | 01/03/2024 | Ver |
| Decretos | 01/20241213142024 | 2024 | - 01/2024 - EMENTA: SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 173.89 KB | 09/02/2024 | Ver |
| Decretos | 09/2023032023 | 2023 | - 09/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 143.33 KB | 31/10/2023 | Ver |
| Decretos | 07/202308202307082023 | 2023 | - 07/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 543.6 KB | 08/09/2023 | Ver |
| Decretos | 02/2023720230506072023 | 2023 | - 02/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 05, 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 127.54 KB | 04/04/2023 | Ver |
| Decretos | 03/202429202428292024 | 2024 | - 03/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 184.93 KB | 26/03/2024 | Ver |
| Decretos | 06/2024162024162024 | 2024 | - 06/2024 - SUSPENÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZDA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, EM VIRUDE DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEUSANIRO DE FARIA FREITAS, DÁ PROVIDÊCIAS. | 351.46 KB | 16/08/2024 | Ver |
| Decretos | 05/2024302024 | 2024 | - 05/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 174.83 KB | 27/05/2024 | Ver |
| Decretos | 09/2024152024 | 2024 | - 09/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. | 164.7 KB | 13/11/2024 | Ver |
| Decretos | 08/2024012024 | 2024 | - 08/2024 - A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDDE DO FERIADO DO DIA DE TODOS OS SANTOS. | 162.56 KB | 30/10/2024 | Ver |
| Decretos | 03/2023212023212023 | 2023 | - 03/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023, ETN VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 130.26 KB | 18/04/2023 | Ver |
| Decretos | 08/202313202312132023 | 2023 | - 08/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 126.58 KB | 09/10/2023 | Ver |
| Decretos | 01/20231720232021222023 | 2023 | - 01/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 165.16 KB | 16/02/2023 | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Portarias | 22 | 2025 | DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR E CONCEDE DIÁRIA | 1.67 MB | 22/01/2025 | Ver |
| Portarias | 43 | 2025 | DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA E CONCEDE DIÁRIA. | 809.994 KB | 18/02/2025 | Ver |
| Portarias | 44 | 2025 | DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR E CONCEDE DIÁRIA | 795.598 KB | 18/02/2025 | Ver |
| Portarias | 17 | 2025 | Nomear O Sr(a). Maria Luiza Morais Chaves, titular do CPF 089.437.573- 36 ao cargo em comissão de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Buriti-MA, em conformidade a Lei nº 14.133/2021. | 834.940 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Portarias | 57 | 2025 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA. | 390.214 KB | 26/05/2025 | Ver |
| Portarias | 23 | 2023 | NOMEAÇÃO: 23/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 129.62 KB | 02/02/2023 | Ver |
| Portarias | 53 | 2023 | NOMEAÇÃO: 53/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIELSON SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 166.57 KB | 01/06/2023 | Ver |
| Portarias | 01 | 2023 | EXONERAÇÃO: 01/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDA SILVA DA CONCEIÇÃO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 116.26 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 70 | 2023 | EXONERAÇÃO: 70/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N° 70/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MIUNICIPAL DE BURITI-MA, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. | 135.25 KB | 29/09/2023 | Ver |
| Portarias | 27 | 2023 | EXONERAÇÃO: 27/2023 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPATES DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 163.67 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 73 | 2023 | NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 138.01 KB | 10/10/2023 | Ver |
| Portarias | 73 | 2023 | NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 138.01 KB | 10/10/2023 | Ver |
| Portarias | 73 | 2023 | NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 138.01 KB | 10/10/2023 | Ver |
| Portarias | 20 | 2023 | EXONERAÇÃO: 20/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILENE DOS SANTOS LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 127.86 KB | 28/02/2023 | Ver |
| Portarias | 30 | 2023 | NOMEAÇÃO: 30/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 156.46 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 25 | 2023 | EXONERAÇÃO: 25/2023 - Detalhamento da portaria ART. 1° - EXONERAR SR. RAIMUNDO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDMILSON ALVES RODRIGUES, CONFORME PLANO DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTA CÂMARA. | 130.02 KB | 02/03/2023 | Ver |
| Portarias | 10 | 2024 | NOMEAÇÃO: 10/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 196.18 KB | 01/04/2024 | Ver |
| Portarias | 04 | 2023 | EXONERAÇÃO: 04/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 117.26 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 24 | 2023 | NOMEAÇÃO: 24/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, CARGO: ASSESORA GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 134.67 KB | 02/02/2023 | Ver |
| Portarias | 48 | 2023 | NOMEAÇÃO: 48/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 188.85 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 02 | 2024 | NOMEAÇÃO: 02/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 201.76 KB | 28/03/2024 | Ver |
| Portarias | 41 | 2023 | NOMEAÇÃO: 41/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: GLENDA SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESORA DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 159.15 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 18 | 2023 | NOMEAÇÃO: 18/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: DENNER GOMES DA ROCHA, CARGO: ADVOGADO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 137.66 KB | 31/01/2023 | Ver |
| Portarias | 11 | 2023 | EXONERAÇÃO: 11/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: ERIVAN SANTIAGO DOS ANJOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 117.29 KB | 10/01/2023 | Ver |
| Portarias | 31 | 2023 | NOMEAÇÃO: 31/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 156.84 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 06 | 2023 | EXONERAÇÃO: 06/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARTA MORAES DE VASCONCELOS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 116.72 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 72 | 2023 | EXONERAÇÃO: 72/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N° 72/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MIUNICIPAL DE BURITI-MA, O SENHOR JOÃO INÁCIO DA SILVA PEREIRA. | 138.01 KB | 03/10/2023 | Ver |
| Portarias | 03 | 2023 | EXONERAÇÃO: 03/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LUANA DA SILVA AGUIAR, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 113.9 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 01 | 2024 | EXONERAÇÃO: 01/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIR/MA. | 198.12 KB | 28/03/2024 | Ver |
| Portarias | 71 | 2023 | NOMEAÇÃO: 71/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 71/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N° 125 - CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.“ 07.509.201/0001-68. PORTARIA N° 71/2023. NOMEAR A ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 175.25 KB | 02/10/2023 | Ver |
| Portarias | 39 | 2023 | NOMEAÇÃO: 39/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSA MARIA CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 165.47 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 62 | 2023 | NOMEAÇÃO: 62/2023 - Detalhamento da portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 123.95 KB | 28/08/2023 | Ver |
| Portarias | INFORMAÇÕES DA COLETIVA | 123.95 KB | Ver | |||
| Portarias | 42 | 2023 | NOMEAÇÃO: 42/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO JOSE SILVA BASTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 169.43 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 40 | 2023 | NOMEAÇÃO: 40/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ENEIAS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 165.76 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 07 | 2023 | EXONERAÇÃO: 07/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: SÂMYA RAQUEL DE OLIVEIRA FARIAS SOUSA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 117.72 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 08 | 2023 | NOMEAÇÃO: 08/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIEL OLIVEIRA TEXEIRA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 150.91 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 34 | 2023 | NOMEAÇÃO: 34/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA MENDES BASTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 167.85 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 13 | 2023 | NOMEAÇÃO: 13/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 140.37 KB | 04/01/2023 | Ver |
| Portarias | 36 | 2023 | NOMEAÇÃO: 36/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: MAURÍCIO SILVA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 166.97 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 60 | 2023 | EXONERAÇÃO: 60/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LUÍS FRANK OLIVEIRA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 127.77 KB | 30/06/2023 | Ver |
| Portarias | 05 | 2023 | EXONERAÇÃO: 05/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA, CARGO: CONTADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 115.79 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 02 | 2023 | EXONERAÇÃO: 02/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: KATIA DA COSTA CARDOSO CHAVES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 114.87 KB | 03/01/2023 | Ver |
| Portarias | 12 | 2023 | NOMEAÇÃO: 12/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSA MARIA CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 139.13 KB | 10/01/2023 | Ver |
| Portarias | 33 | 2023 | NOMEAÇÃO: 33/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 167.68 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 37 | 2023 | NOMEAÇÃO: 37/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS FRANK OLIVEIRA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 166.28 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 38 | 2023 | NOMEAÇÃO: 38/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 167.66 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 35 | 2023 | NOMEAÇÃO: 35/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LUIZA VIANA BARBOSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 181.08 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 08 | 2024 | EXONERAÇÃO: 08/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 202.08 KB | 28/03/2024 | Ver |
| Portarias | 43 | 2023 | NOMEAÇÃO: 43/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 167.16 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 52 | 2023 | EXONERAÇÃO: 52/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: ENEIAS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 112.46 KB | 30/05/2023 | Ver |
| Portarias | 21 | 2023 | NOMEAÇÃO: 21/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 128.95 KB | 01/03/2023 | Ver |
| Portarias | 28 | 2024 | NOMEAÇÃO: 28/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 191.18 KB | 01/06/2024 | Ver |
| Portarias | 33 | 2024 | EXONERAÇÃO: 33/2024 - Detalhamento da portaria EXONERA O SR. RILKE MEDEIROS AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, CONFORME PLANOS DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTA CÂMARA. | 194.61 KB | 02/09/2024 | Ver |
| Portarias | 19 | 2023 | EXONERAÇÃO: 19/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: STEFANE LIMA COSTA CASTRO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 147.51 KB | 30/01/2023 | Ver |
| Portarias | 32 | 2023 | NOMEAÇÃO: 32/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ALMERINDA ALVES DA CUNHA SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 181.05 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 11 | 2024 | NOMEAÇÃO: 11/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 191.43 KB | 01/04/2024 | Ver |
| Portarias | 14 | 2023 | NOMEAÇÃO: 14/2023 - Detalhamento da portaria NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA. | 135.27 KB | 04/01/2023 | Ver |
| Portarias | INFORMAÇÕES DA COLETIVA | 135.27 KB | Ver | |||
| Portarias | 28 | 2023 | NOMEAÇÃO: 28/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIEL OLIVEIRA TEXEIRA, CARGO: DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 154.16 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 26 | 2023 | NOMEAÇÃO: 26/2023 - Detalhamento da portaria ART. 1° - NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SR. ENÉAS DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDMÜSON ALVES RODRIGUES CONFORME PLANO DE CARGOS EM COMISSÕES, DESTA CÂMARA | 134.15 KB | 02/04/2023 | Ver |
| Portarias | 46 | 2023 | NOMEAÇÃO: 46/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: DENNER GOMES DA ROCHA, CARGO: ADVOGADO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 146.46 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 75 | 2023 | NOMEAÇÃO: 75/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N 75/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE BURITI MA | 211.03 KB | 01/11/2023 | Ver |
| Portarias | 29 | 2023 | NOMEAÇÃO: 29/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ALVES DA SILVA FILHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 159.09 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 35 | 2024 | NOMEAÇÃO: 35/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO SOBRE O CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR NA CÂMARA DE BURITI/MA. | 193.74 KB | 02/09/2024 | Ver |
| Portarias | 27 | 2024 | EXONERAÇÃO: 27/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA. | 193.23 KB | 01/06/2024 | Ver |
| Portarias | 45 | 2023 | NOMEAÇÃO: 45/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RILKE MEDEIROS AGUIAR, CARGO: CONTADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 138.05 KB | 03/04/2023 | Ver |
| Portarias | 74 | 2023 | EXONERAÇÃO: 74/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N 74/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI MA | 215.24 KB | 01/11/2023 | Ver |
| Portarias | 09 | 2023 | NOMEAÇÃO: 09/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANNA CAROLINY FERNANDES FREIRE, CARGO: ASSESORA TÉCNICA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 137.75 KB | 10/01/2023 | Ver |
| Portarias | 61 | 2023 | NOMEAÇÃO: 61/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO INÁCIO DA SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI | 117.5 KB | 01/07/2023 | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
