Atos Normativos

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Atos normativos atualizado em:
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis7522025DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASILE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.680.712 KB28/02/2025Ver
Leis719/20232023LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 719/2023 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI NO ESTADO DO MARANHÃO (PODER LEGISLATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".3.93 MB26/04/2023Ver
Leis202337301252718/11/2011122023INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E !L, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA ATÉ A PRESENTE DATA.95.19 KB20/11/2023Ver
Leis202337301252718/11/2011122023INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E !L, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA ATÉ A PRESENTE DATA.124.58 KB16/08/2023Ver
Leis202437301252718/11/2011122024INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2024 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI — MA ATÉ A PRESENTE DATA.108.22 KB09/04/2024Ver
Leis20233748/3728237821210540/202023LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/2095.78 KB20/11/2023Ver
Leis202337301252718/11/2011122023INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E !L, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA ATÉ A PRESENTE DATA.96.56 KB27/12/2023Ver
Leis202437301252718/11/2011122024INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2024 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI — MA ATÉ A PRESENTE DATA.99.57 KB05/03/2024Ver
Leis202337348/31728237821210540/202023LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NUNCA REALIZOU NOS ÚLTIMOS 3 ANOS E ATÉ A PRESENTE DATA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3^, INCISOS 1, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20.97.41 KB27/12/2023Ver
Leis20243720212022202348/31728237821210540/202024LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZOU NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3^, INCISOS 1, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/2099.4 KB05/03/2024Ver
Leis20243720212022202348/31728237821210540/202024LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZOU NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3^, INCISOS 1, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20.106.95 KB09/04/2024Ver
Leis20232023LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS122.56 KB03/04/2023Ver
Leis20233748/3728237821210540/202023LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20110.24 KB16/08/2023Ver
Leis031/20242024REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2024 - VISA OBTER DO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPL DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS TABULEIRO E A GAMELEIRA.253.14 KB26/08/2024Ver
Leis012/2024/2024PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 - PROJETO JOSIEL CARLOS CARVALHO SOUZA - QUE INSTITUI OBRIGATORIEDADE DO ENSINO MEDIO DE FILOSOFIA NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE BURITI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.903.4 KB16/05/2024Ver
Leis008/20242024PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 - DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE OS REQUERIMENTOS ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.467.94 KB11/04/2024Ver
Leis007/20242024PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 - GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO À VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES QUE TENHAM SIDO VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DA FORMA QUE ESPECIFICA.255.56 KB07/03/2024Ver
Leis005/20242024PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 - INSTITUI O PROJETO JOSILENE LIMA CARDOSO "NASCE UMA CRIANÇA PLANTA-SE UMA ÁRVORE" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.1.34 MB04/03/2024Ver
Leis01/202414133/20212024PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E REGULAMENTA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021.1.71 MB10/02/2024Ver
Leis02/20242024PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024 - CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE BURITI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.466.97 KB07/02/2024Ver
Leis013/20232023PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 - DENOMINA PÚBLICO COMO TRAVESSA ODILON CASTRO ALVES A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO ROBERTO, NA CIDADE DE BURITI-MA.236.29 KB22/11/2023Ver
Leis04/202320242023PARECER: 04/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.985.97 KB22/11/2023Ver
Leis06/20232023263763052023PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 263.763,05 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS).657.68 KB30/08/2023Ver
Leis10/20232023PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO EM CURSO NAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS.394.57 KB28/08/2023Ver
Leis08/20232023PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO EM CURSO NAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS.333.64 KB28/08/2023Ver
Leis05/20232023PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AGENTE DE SAÚDE, O REENQUADRAMENTO DOS SEUS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.792.89 KB01/08/2023Ver
Leis01/202320242023PARECER: 01/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS592.52 KB16/06/2023Ver
Leis008/20232023PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA BURITIENSE DE ARTES, LETRAS E CIÊNCIAS-ABALC.446.47 KB15/05/2023Ver
Leis007/2023136751120182023PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - COMSEP, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDADES NA LEI N° 13.675. DE 11 JUNHO DE 2018.967.21 KB10/05/2023Ver
Leis006/20232023PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.485.84 KB09/05/2023Ver
Lei Municipal7512025DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE BURITI.21/02/2025Ver
Lei Municipal7522025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.28/02/2025Ver
Lei Municipal7462025INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/01/2025Ver
Lei Municipal7472025DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO.03/01/2025Ver
Lei Municipal7482025DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/01/2025Ver
Lei Municipal7492025INDIRETA DO MUNICIPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA03/01/2025Ver
Lei Municipal7492025INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA03/01/2025Ver
Lei Municipal7502025ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BURITI - MA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BURITI.03/01/2025Ver
Decretos0012025DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.197.543 KB27/02/2025Ver
Decretos0032025Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriados da Semana Santa na Câmara Municipal e dá outras providências. 256.363 KB15/04/2025Ver
Decretos102025Dispões sobre a suspensão da sessão ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, em virtude de participação do presidente e outros vereadores desta Casa legislativa na Marcha dos gestores e legislativos municipais, e dá outras providências.243.375 KB24/04/2025Ver
Decretos11/20242220242024- 11/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR GILSON LIMA DA SILVA.360.81 KB22/11/2024Ver
Decretos04/20242620242024- 04/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA NA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.352.56 KB25/04/2024Ver
Decretos02/20240120240120242024- 02/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PIRES DE SOUSA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.952.96 KB01/03/2024Ver
Decretos01/202412131420242024- 01/2024 - EMENTA: SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.173.89 KB09/02/2024Ver
Decretos09/20230320232023- 09/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.143.33 KB31/10/2023Ver
Decretos07/2023082023070820232023- 07/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.543.6 KB08/09/2023Ver
Decretos02/20237202305060720232023- 02/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 05, 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.127.54 KB04/04/2023Ver
Decretos03/2024292024282920242024- 03/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.184.93 KB26/03/2024Ver
Decretos06/20241620241620242024- 06/2024 - SUSPENÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZDA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, EM VIRUDE DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEUSANIRO DE FARIA FREITAS, DÁ PROVIDÊCIAS.351.46 KB16/08/2024Ver
Decretos05/20243020242024- 05/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.174.83 KB27/05/2024Ver
Decretos09/20241520242024- 09/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.164.7 KB13/11/2024Ver
Decretos08/20240120242024- 08/2024 - A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDDE DO FERIADO DO DIA DE TODOS OS SANTOS.162.56 KB30/10/2024Ver
Decretos03/20232120232120232023- 03/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023, ETN VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.130.26 KB18/04/2023Ver
Decretos08/2023132023121320232023- 08/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.126.58 KB09/10/2023Ver
Decretos01/202317202320212220232023- 01/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.165.16 KB16/02/2023Ver
Portaria
Diária		222025DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR E CONCEDE DIÁRIA
Agentes (1)
1.67 MB22/01/2025Ver
Portaria
Diária		432025DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA E CONCEDE DIÁRIA.
Agentes (1)
809.994 KB18/02/2025Ver
Portaria
Diária		442025DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR E CONCEDE DIÁRIA
Agentes (1)
795.598 KB18/02/2025Ver
Portaria
Designação		172025Nomear O Sr(a). Maria Luiza Morais Chaves, titular do CPF 089.437.573- 36 ao cargo em comissão de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Buriti-MA, em conformidade a Lei nº 14.133/2021.
Agentes (1)
834.940 KB02/01/2025Ver
Portaria
Instituir		572025INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA.
Agentes (4)
390.214 KB26/05/2025Ver
Portaria
Nomeação		562025NOMEAR A SRA. ROSILDA OLIVEIRA BASTOS AO CARGO ASSESSOR(A) ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI- MA.
Agentes (1)
381.239 KB17/06/2025Ver
Portaria
Nomeação		572025NOMEAR O SR. MATHEUS DA COSTA BORGES AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA.
Agentes (1)
378.796 KB17/06/2025Ver
Portaria
Nomeação		582025NOMEAR O SR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA.
Agentes (1)
378.204 KB17/06/2025Ver
Portaria
Nomeação		452025DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SR. FELIPE COUTINHO SOUSA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
425.161 KB06/03/2025Ver
Portaria
Autorização		372025REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE BURITI - MA
Agentes (1)
1.27 MB23/01/2025Ver
Portaria
Autorização		202025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PUBLICAÇÃO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO DE BURITI
Agentes (1)
466.152 KB16/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		192025DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
490.153 KB06/01/2025Ver
Portaria
Designação		182025DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.
Agentes (2)
543.948 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		162025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
429.488 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		142025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (SECRETÁRIO EXECUTIVO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
444.911 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		132025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
444.314 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		122025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
434.533 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		112025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO TECNICO LEGISLATIVO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
449.021 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		062025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
430.377 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		052025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
436.598 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		042025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRTOR FINANCEIRO E DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
447.776 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		012025DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
437.261 KB02/01/2025Ver
Portaria
Errata		042025Nomear a Sra. Kátia da Costa Cardoso Chaves, para o cargo de Diretor Financeiro de Patrimônio
Agentes (1)
385.810 KB09/01/2025Ver
Portaria
Errata		052025Nomear a Sra, Fernanda Monteiro da Silva Lages para o cargo de Assessor Financeiro da Câmara
Agentes (1)
391.097 KB02/01/2025Ver
Portaria
Errata		062025Nomear o Sr. Andrei Furtado como advogado da Câmara
Agentes (1)
363.418 KB08/01/2025Ver
Portaria
Errata		122025Nomear a Sra. Francisca de França Cardoso para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara
Agentes (1)
363.556 KB08/01/2025Ver
Portaria
Errata		132025Nomear a Sra. Raissa Ranielle Lima de Andrade para o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara
Agentes (1)
377.808 KB08/01/2025Ver
Portaria
Errata		142025Nomear o Sr. José Alves da Silva Filho para o cargo Auxiliar Administrativo (secretário executivo) da Câmara
Agentes (1)
375.216 KB08/01/2025Ver
Portaria
Errata		012025Nomear a Sra. Maria Luiza Morais Chaves para o cargo de Diretor Administrativo da Câmara
Agentes (1)
369.264 KB08/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		012025Nomear a Sra. Maria Luiza Morais Chaves para o cargo de Diretor Administrativo da Câmara
Agentes (1)
437.261 KB02/01/2025Ver
Portaria
Designação		022025Designação da servidora Maria Luiza Morais Chaves para impulsionar publicações no diário oficial das Câmaras Municipais dos Municipios afiliados a União de Vereadores Câmara do Maranhão - UVCM
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390.407 KB02/01/2025Ver
Portaria
Alteração		202025Ementa: Dispõe sobre a autorização temporária para publicação das atividades oficiais da Câmara Municipal de Buriti no diário oficial do Municipio de Buriti
Agentes (1)
466.152 KB16/01/2025Ver
Portaria232023NOMEAÇÃO: 23/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI129.62 KB02/02/2023Ver
Portaria532023NOMEAÇÃO: 53/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIELSON SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI166.57 KB01/06/2023Ver
Portaria012023EXONERAÇÃO: 01/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDA SILVA DA CONCEIÇÃO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI116.26 KB03/01/2023Ver
Portaria702023EXONERAÇÃO: 70/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N° 70/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MIUNICIPAL DE BURITI-MA, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA.135.25 KB29/09/2023Ver
Portaria272023EXONERAÇÃO: 27/2023 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPATES DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.163.67 KB03/04/2023Ver
Portaria732023NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.138.01 KB10/10/2023Ver
Portaria732023NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.138.01 KB10/10/2023Ver
Portaria732023NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.138.01 KB10/10/2023Ver
Portaria202023EXONERAÇÃO: 20/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILENE DOS SANTOS LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI127.86 KB28/02/2023Ver
Portaria302023NOMEAÇÃO: 30/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI156.46 KB03/04/2023Ver
Portaria252023EXONERAÇÃO: 25/2023 - Detalhamento da portaria ART. 1° - EXONERAR SR. RAIMUNDO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDMILSON ALVES RODRIGUES, CONFORME PLANO DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTA CÂMARA.130.02 KB02/03/2023Ver
Portaria102024NOMEAÇÃO: 10/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.196.18 KB01/04/2024Ver
Portaria042023EXONERAÇÃO: 04/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.26 KB03/01/2023Ver
Portaria242023NOMEAÇÃO: 24/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, CARGO: ASSESORA GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI134.67 KB02/02/2023Ver
Portaria482023NOMEAÇÃO: 48/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI188.85 KB03/04/2023Ver
Portaria022024NOMEAÇÃO: 02/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.201.76 KB28/03/2024Ver
Portaria412023NOMEAÇÃO: 41/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: GLENDA SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESORA DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI159.15 KB03/04/2023Ver
Portaria182023NOMEAÇÃO: 18/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: DENNER GOMES DA ROCHA, CARGO: ADVOGADO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI137.66 KB31/01/2023Ver
Portaria112023EXONERAÇÃO: 11/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: ERIVAN SANTIAGO DOS ANJOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.29 KB10/01/2023Ver
Portaria312023NOMEAÇÃO: 31/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI156.84 KB03/04/2023Ver
Portaria062023EXONERAÇÃO: 06/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARTA MORAES DE VASCONCELOS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI116.72 KB03/01/2023Ver
Portaria722023EXONERAÇÃO: 72/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N° 72/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MIUNICIPAL DE BURITI-MA, O SENHOR JOÃO INÁCIO DA SILVA PEREIRA.138.01 KB03/10/2023Ver
Portaria032023EXONERAÇÃO: 03/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LUANA DA SILVA AGUIAR, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI113.9 KB03/01/2023Ver
Portaria012024EXONERAÇÃO: 01/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIR/MA.198.12 KB28/03/2024Ver
Portaria712023NOMEAÇÃO: 71/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 71/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N° 125 - CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.“ 07.509.201/0001-68. PORTARIA N° 71/2023. NOMEAR A ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.175.25 KB02/10/2023Ver
Portaria392023NOMEAÇÃO: 39/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSA MARIA CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI165.47 KB03/04/2023Ver
Portaria622023NOMEAÇÃO: 62/2023 - Detalhamento da portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS123.95 KB28/08/2023Ver
PortariaINFORMAÇÕES DA COLETIVA123.95 KBVer
Portaria422023NOMEAÇÃO: 42/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO JOSE SILVA BASTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI169.43 KB03/04/2023Ver
Portaria402023NOMEAÇÃO: 40/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ENEIAS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI165.76 KB03/04/2023Ver
Portaria072023EXONERAÇÃO: 07/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: SÂMYA RAQUEL DE OLIVEIRA FARIAS SOUSA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.72 KB03/01/2023Ver
Portaria082023NOMEAÇÃO: 08/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIEL OLIVEIRA TEXEIRA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI150.91 KB03/01/2023Ver
Portaria342023NOMEAÇÃO: 34/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA MENDES BASTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.85 KB03/04/2023Ver
Portaria132023NOMEAÇÃO: 13/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI140.37 KB04/01/2023Ver
Portaria362023NOMEAÇÃO: 36/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: MAURÍCIO SILVA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI166.97 KB03/04/2023Ver
Portaria602023EXONERAÇÃO: 60/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LUÍS FRANK OLIVEIRA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI127.77 KB30/06/2023Ver
Portaria052023EXONERAÇÃO: 05/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA, CARGO: CONTADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI115.79 KB03/01/2023Ver
Portaria022023EXONERAÇÃO: 02/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: KATIA DA COSTA CARDOSO CHAVES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI114.87 KB03/01/2023Ver
Portaria122023NOMEAÇÃO: 12/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSA MARIA CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI139.13 KB10/01/2023Ver
Portaria332023NOMEAÇÃO: 33/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.68 KB03/04/2023Ver
Portaria372023NOMEAÇÃO: 37/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS FRANK OLIVEIRA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI166.28 KB03/04/2023Ver
Portaria382023NOMEAÇÃO: 38/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.66 KB03/04/2023Ver
Portaria352023NOMEAÇÃO: 35/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LUIZA VIANA BARBOSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI181.08 KB03/04/2023Ver
Portaria082024EXONERAÇÃO: 08/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.202.08 KB28/03/2024Ver
Portaria432023NOMEAÇÃO: 43/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.16 KB03/04/2023Ver
Portaria522023EXONERAÇÃO: 52/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: ENEIAS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI112.46 KB30/05/2023Ver
Portaria212023NOMEAÇÃO: 21/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI128.95 KB01/03/2023Ver
Portaria282024NOMEAÇÃO: 28/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.191.18 KB01/06/2024Ver
Portaria332024EXONERAÇÃO: 33/2024 - Detalhamento da portaria EXONERA O SR. RILKE MEDEIROS AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, CONFORME PLANOS DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTA CÂMARA.194.61 KB02/09/2024Ver
Portaria192023EXONERAÇÃO: 19/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: STEFANE LIMA COSTA CASTRO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI147.51 KB30/01/2023Ver
Portaria322023NOMEAÇÃO: 32/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ALMERINDA ALVES DA CUNHA SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI181.05 KB03/04/2023Ver
Portaria112024NOMEAÇÃO: 11/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.191.43 KB01/04/2024Ver
Portaria142023NOMEAÇÃO: 14/2023 - Detalhamento da portaria NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.135.27 KB04/01/2023Ver
PortariaINFORMAÇÕES DA COLETIVA135.27 KBVer
Portaria282023NOMEAÇÃO: 28/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIEL OLIVEIRA TEXEIRA, CARGO: DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI154.16 KB03/04/2023Ver
Portaria262023NOMEAÇÃO: 26/2023 - Detalhamento da portaria ART. 1° - NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SR. ENÉAS DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDMÜSON ALVES RODRIGUES CONFORME PLANO DE CARGOS EM COMISSÕES, DESTA CÂMARA134.15 KB02/04/2023Ver
Portaria462023NOMEAÇÃO: 46/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: DENNER GOMES DA ROCHA, CARGO: ADVOGADO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI146.46 KB03/04/2023Ver
Portaria752023NOMEAÇÃO: 75/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N 75/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE BURITI MA211.03 KB01/11/2023Ver
Portaria292023NOMEAÇÃO: 29/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ALVES DA SILVA FILHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI159.09 KB03/04/2023Ver
Portaria352024NOMEAÇÃO: 35/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO SOBRE O CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR NA CÂMARA DE BURITI/MA.193.74 KB02/09/2024Ver
Portaria272024EXONERAÇÃO: 27/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.193.23 KB01/06/2024Ver
Portaria452023NOMEAÇÃO: 45/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RILKE MEDEIROS AGUIAR, CARGO: CONTADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI138.05 KB03/04/2023Ver
Portaria742023EXONERAÇÃO: 74/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N 74/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI MA215.24 KB01/11/2023Ver
Portaria092023NOMEAÇÃO: 09/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANNA CAROLINY FERNANDES FREIRE, CARGO: ASSESORA TÉCNICA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI137.75 KB10/01/2023Ver
Portaria612023NOMEAÇÃO: 61/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO INÁCIO DA SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.5 KB01/07/2023Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis7522025DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASILE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.680.712 KB28/02/2025Ver
Leis719/20232023LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 719/2023 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI NO ESTADO DO MARANHÃO (PODER LEGISLATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".3.93 MB26/04/2023Ver
Leis202337301252718/11/2011122023INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E !L, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA ATÉ A PRESENTE DATA.95.19 KB20/11/2023Ver
Leis202337301252718/11/2011122023INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E !L, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA ATÉ A PRESENTE DATA.124.58 KB16/08/2023Ver
Leis202437301252718/11/2011122024INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2024 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI — MA ATÉ A PRESENTE DATA.108.22 KB09/04/2024Ver
Leis20233748/3728237821210540/202023LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/2095.78 KB20/11/2023Ver
Leis202337301252718/11/2011122023INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E !L, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA ATÉ A PRESENTE DATA.96.56 KB27/12/2023Ver
Leis202437301252718/11/2011122024INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC - 2024 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI — MA ATÉ A PRESENTE DATA.99.57 KB05/03/2024Ver
Leis202337348/31728237821210540/202023LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NUNCA REALIZOU NOS ÚLTIMOS 3 ANOS E ATÉ A PRESENTE DATA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3^, INCISOS 1, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20.97.41 KB27/12/2023Ver
Leis20243720212022202348/31728237821210540/202024LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZOU NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3^, INCISOS 1, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/2099.4 KB05/03/2024Ver
Leis20243720212022202348/31728237821210540/202024LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZOU NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3^, INCISOS 1, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20.106.95 KB09/04/2024Ver
Leis20232023LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS122.56 KB03/04/2023Ver
Leis20233748/3728237821210540/202023LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 - DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA, NÃO REALIZA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC N® LOL/OO; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 72, INCISOS VI, E 82 DA LAL, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 82, INCISO 1, "E" DO DECRETO N2 10.540/20110.24 KB16/08/2023Ver
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Leis008/20242024PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 - DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE OS REQUERIMENTOS ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.467.94 KB11/04/2024Ver
Leis007/20242024PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 - GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO À VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES QUE TENHAM SIDO VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DA FORMA QUE ESPECIFICA.255.56 KB07/03/2024Ver
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Leis08/20232023PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO EM CURSO NAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS.333.64 KB28/08/2023Ver
Leis05/20232023PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AGENTE DE SAÚDE, O REENQUADRAMENTO DOS SEUS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.792.89 KB01/08/2023Ver
Leis01/202320242023PARECER: 01/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS592.52 KB16/06/2023Ver
Leis008/20232023PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA BURITIENSE DE ARTES, LETRAS E CIÊNCIAS-ABALC.446.47 KB15/05/2023Ver
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Leis006/20232023PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.485.84 KB09/05/2023Ver
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CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
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Decretos07/2023082023070820232023- 07/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.543.6 KB08/09/2023Ver
Decretos02/20237202305060720232023- 02/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 05, 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.127.54 KB04/04/2023Ver
Decretos03/2024292024282920242024- 03/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.184.93 KB26/03/2024Ver
Decretos06/20241620241620242024- 06/2024 - SUSPENÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZDA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, EM VIRUDE DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEUSANIRO DE FARIA FREITAS, DÁ PROVIDÊCIAS.351.46 KB16/08/2024Ver
Decretos05/20243020242024- 05/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.174.83 KB27/05/2024Ver
Decretos09/20241520242024- 09/2024 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.164.7 KB13/11/2024Ver
Decretos08/20240120242024- 08/2024 - A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDDE DO FERIADO DO DIA DE TODOS OS SANTOS.162.56 KB30/10/2024Ver
Decretos03/20232120232120232023- 03/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023, ETN VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.130.26 KB18/04/2023Ver
Decretos08/2023132023121320232023- 08/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.126.58 KB09/10/2023Ver
Decretos01/202317202320212220232023- 01/2023 - EMENTA: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO 2023 E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.165.16 KB16/02/2023Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Portaria
Diária		222025DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR E CONCEDE DIÁRIA
Agentes (1)
1.67 MB22/01/2025Ver
Portaria
Diária		432025DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA E CONCEDE DIÁRIA.
Agentes (1)
809.994 KB18/02/2025Ver
Portaria
Diária		442025DETALHAMENTO DA PORTARIA: AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR E CONCEDE DIÁRIA
Agentes (1)
795.598 KB18/02/2025Ver
Portaria
Designação		172025Nomear O Sr(a). Maria Luiza Morais Chaves, titular do CPF 089.437.573- 36 ao cargo em comissão de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Buriti-MA, em conformidade a Lei nº 14.133/2021.
Agentes (1)
834.940 KB02/01/2025Ver
Portaria
Instituir		572025INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA.
Agentes (4)
390.214 KB26/05/2025Ver
Portaria
Nomeação		562025NOMEAR A SRA. ROSILDA OLIVEIRA BASTOS AO CARGO ASSESSOR(A) ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI- MA.
Agentes (1)
381.239 KB17/06/2025Ver
Portaria
Nomeação		572025NOMEAR O SR. MATHEUS DA COSTA BORGES AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA.
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378.796 KB17/06/2025Ver
Portaria
Nomeação		582025NOMEAR O SR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA.
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378.204 KB17/06/2025Ver
Portaria
Nomeação		452025DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SR. FELIPE COUTINHO SOUSA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
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425.161 KB06/03/2025Ver
Portaria
Autorização		372025REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE BURITI - MA
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1.27 MB23/01/2025Ver
Portaria
Autorização		202025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PUBLICAÇÃO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO DE BURITI
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466.152 KB16/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		192025DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
490.153 KB06/01/2025Ver
Portaria
Designação		182025DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.
Agentes (2)
543.948 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		162025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
429.488 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		142025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (SECRETÁRIO EXECUTIVO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
444.911 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		132025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
444.314 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		122025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
434.533 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		112025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO TECNICO LEGISLATIVO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
449.021 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		062025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
430.377 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		052025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
436.598 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		042025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRTOR FINANCEIRO E DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
447.776 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		012025DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA
Agentes (1)
437.261 KB02/01/2025Ver
Portaria
Errata		042025Nomear a Sra. Kátia da Costa Cardoso Chaves, para o cargo de Diretor Financeiro de Patrimônio
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385.810 KB09/01/2025Ver
Portaria
Errata		052025Nomear a Sra, Fernanda Monteiro da Silva Lages para o cargo de Assessor Financeiro da Câmara
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Portaria
Errata		062025Nomear o Sr. Andrei Furtado como advogado da Câmara
Agentes (1)
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Portaria
Errata		122025Nomear a Sra. Francisca de França Cardoso para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara
Agentes (1)
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Portaria
Errata		132025Nomear a Sra. Raissa Ranielle Lima de Andrade para o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara
Agentes (1)
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Portaria
Errata		142025Nomear o Sr. José Alves da Silva Filho para o cargo Auxiliar Administrativo (secretário executivo) da Câmara
Agentes (1)
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Portaria
Errata		012025Nomear a Sra. Maria Luiza Morais Chaves para o cargo de Diretor Administrativo da Câmara
Agentes (1)
369.264 KB08/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		012025Nomear a Sra. Maria Luiza Morais Chaves para o cargo de Diretor Administrativo da Câmara
Agentes (1)
437.261 KB02/01/2025Ver
Portaria
Designação		022025Designação da servidora Maria Luiza Morais Chaves para impulsionar publicações no diário oficial das Câmaras Municipais dos Municipios afiliados a União de Vereadores Câmara do Maranhão - UVCM
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390.407 KB02/01/2025Ver
Portaria
Alteração		202025Ementa: Dispõe sobre a autorização temporária para publicação das atividades oficiais da Câmara Municipal de Buriti no diário oficial do Municipio de Buriti
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466.152 KB16/01/2025Ver
Portaria232023NOMEAÇÃO: 23/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI129.62 KB02/02/2023Ver
Portaria532023NOMEAÇÃO: 53/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIELSON SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI166.57 KB01/06/2023Ver
Portaria012023EXONERAÇÃO: 01/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDA SILVA DA CONCEIÇÃO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI116.26 KB03/01/2023Ver
Portaria702023EXONERAÇÃO: 70/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N° 70/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MIUNICIPAL DE BURITI-MA, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA.135.25 KB29/09/2023Ver
Portaria272023EXONERAÇÃO: 27/2023 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPATES DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.163.67 KB03/04/2023Ver
Portaria732023NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.138.01 KB10/10/2023Ver
Portaria732023NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.138.01 KB10/10/2023Ver
Portaria732023NOMEAÇÃO: 73/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 73/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHAO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N® 125 L CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.® 07,509.201/0001-68. PORTARIA N° 08/2023. NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.138.01 KB10/10/2023Ver
Portaria202023EXONERAÇÃO: 20/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILENE DOS SANTOS LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI127.86 KB28/02/2023Ver
Portaria302023NOMEAÇÃO: 30/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI156.46 KB03/04/2023Ver
Portaria252023EXONERAÇÃO: 25/2023 - Detalhamento da portaria ART. 1° - EXONERAR SR. RAIMUNDO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDMILSON ALVES RODRIGUES, CONFORME PLANO DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTA CÂMARA.130.02 KB02/03/2023Ver
Portaria102024NOMEAÇÃO: 10/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.196.18 KB01/04/2024Ver
Portaria042023EXONERAÇÃO: 04/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.26 KB03/01/2023Ver
Portaria242023NOMEAÇÃO: 24/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, CARGO: ASSESORA GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI134.67 KB02/02/2023Ver
Portaria482023NOMEAÇÃO: 48/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI188.85 KB03/04/2023Ver
Portaria022024NOMEAÇÃO: 02/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.201.76 KB28/03/2024Ver
Portaria412023NOMEAÇÃO: 41/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: GLENDA SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESORA DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI159.15 KB03/04/2023Ver
Portaria182023NOMEAÇÃO: 18/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: DENNER GOMES DA ROCHA, CARGO: ADVOGADO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI137.66 KB31/01/2023Ver
Portaria112023EXONERAÇÃO: 11/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: ERIVAN SANTIAGO DOS ANJOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.29 KB10/01/2023Ver
Portaria312023NOMEAÇÃO: 31/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI156.84 KB03/04/2023Ver
Portaria062023EXONERAÇÃO: 06/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARTA MORAES DE VASCONCELOS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI116.72 KB03/01/2023Ver
Portaria722023EXONERAÇÃO: 72/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N° 72/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MIUNICIPAL DE BURITI-MA, O SENHOR JOÃO INÁCIO DA SILVA PEREIRA.138.01 KB03/10/2023Ver
Portaria032023EXONERAÇÃO: 03/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LUANA DA SILVA AGUIAR, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI113.9 KB03/01/2023Ver
Portaria012024EXONERAÇÃO: 01/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIR/MA.198.12 KB28/03/2024Ver
Portaria712023NOMEAÇÃO: 71/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA 71/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ESTADO DO MARANHÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, AVENIDA CANDOCA MACHADO, N° 125 - CENTRO CEP 65.515-000. CNPJ N.“ 07.509.201/0001-68. PORTARIA N° 71/2023. NOMEAR A ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.175.25 KB02/10/2023Ver
Portaria392023NOMEAÇÃO: 39/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSA MARIA CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI165.47 KB03/04/2023Ver
Portaria622023NOMEAÇÃO: 62/2023 - Detalhamento da portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS123.95 KB28/08/2023Ver
PortariaINFORMAÇÕES DA COLETIVA123.95 KBVer
Portaria422023NOMEAÇÃO: 42/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO JOSE SILVA BASTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI169.43 KB03/04/2023Ver
Portaria402023NOMEAÇÃO: 40/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ENEIAS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI165.76 KB03/04/2023Ver
Portaria072023EXONERAÇÃO: 07/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: SÂMYA RAQUEL DE OLIVEIRA FARIAS SOUSA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.72 KB03/01/2023Ver
Portaria082023NOMEAÇÃO: 08/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIEL OLIVEIRA TEXEIRA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI150.91 KB03/01/2023Ver
Portaria342023NOMEAÇÃO: 34/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA MENDES BASTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.85 KB03/04/2023Ver
Portaria132023NOMEAÇÃO: 13/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA ALENCAR DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI140.37 KB04/01/2023Ver
Portaria362023NOMEAÇÃO: 36/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: MAURÍCIO SILVA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI166.97 KB03/04/2023Ver
Portaria602023EXONERAÇÃO: 60/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: LUÍS FRANK OLIVEIRA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI127.77 KB30/06/2023Ver
Portaria052023EXONERAÇÃO: 05/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA, CARGO: CONTADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI115.79 KB03/01/2023Ver
Portaria022023EXONERAÇÃO: 02/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: KATIA DA COSTA CARDOSO CHAVES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI114.87 KB03/01/2023Ver
Portaria122023NOMEAÇÃO: 12/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSA MARIA CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI139.13 KB10/01/2023Ver
Portaria332023NOMEAÇÃO: 33/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.68 KB03/04/2023Ver
Portaria372023NOMEAÇÃO: 37/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS FRANK OLIVEIRA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI166.28 KB03/04/2023Ver
Portaria382023NOMEAÇÃO: 38/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.66 KB03/04/2023Ver
Portaria352023NOMEAÇÃO: 35/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LUIZA VIANA BARBOSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI181.08 KB03/04/2023Ver
Portaria082024EXONERAÇÃO: 08/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.202.08 KB28/03/2024Ver
Portaria432023NOMEAÇÃO: 43/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI167.16 KB03/04/2023Ver
Portaria522023EXONERAÇÃO: 52/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: ENEIAS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI112.46 KB30/05/2023Ver
Portaria212023NOMEAÇÃO: 21/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI128.95 KB01/03/2023Ver
Portaria282024NOMEAÇÃO: 28/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.191.18 KB01/06/2024Ver
Portaria332024EXONERAÇÃO: 33/2024 - Detalhamento da portaria EXONERA O SR. RILKE MEDEIROS AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, CONFORME PLANOS DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTA CÂMARA.194.61 KB02/09/2024Ver
Portaria192023EXONERAÇÃO: 19/2023 - Detalhamento da portaria EXONERAÇÃO, AGENTE: STEFANE LIMA COSTA CASTRO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI147.51 KB30/01/2023Ver
Portaria322023NOMEAÇÃO: 32/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ALMERINDA ALVES DA CUNHA SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI181.05 KB03/04/2023Ver
Portaria112024NOMEAÇÃO: 11/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.191.43 KB01/04/2024Ver
Portaria142023NOMEAÇÃO: 14/2023 - Detalhamento da portaria NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA.135.27 KB04/01/2023Ver
PortariaINFORMAÇÕES DA COLETIVA135.27 KBVer
Portaria282023NOMEAÇÃO: 28/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIEL OLIVEIRA TEXEIRA, CARGO: DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI154.16 KB03/04/2023Ver
Portaria262023NOMEAÇÃO: 26/2023 - Detalhamento da portaria ART. 1° - NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SR. ENÉAS DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDMÜSON ALVES RODRIGUES CONFORME PLANO DE CARGOS EM COMISSÕES, DESTA CÂMARA134.15 KB02/04/2023Ver
Portaria462023NOMEAÇÃO: 46/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: DENNER GOMES DA ROCHA, CARGO: ADVOGADO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI146.46 KB03/04/2023Ver
Portaria752023NOMEAÇÃO: 75/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N 75/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE BURITI MA211.03 KB01/11/2023Ver
Portaria292023NOMEAÇÃO: 29/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ALVES DA SILVA FILHO, CARGO: CHEFE DO GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI159.09 KB03/04/2023Ver
Portaria352024NOMEAÇÃO: 35/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO SOBRE O CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR NA CÂMARA DE BURITI/MA.193.74 KB02/09/2024Ver
Portaria272024EXONERAÇÃO: 27/2024 - Detalhamento da portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI/MA.193.23 KB01/06/2024Ver
Portaria452023NOMEAÇÃO: 45/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: RILKE MEDEIROS AGUIAR, CARGO: CONTADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI138.05 KB03/04/2023Ver
Portaria742023EXONERAÇÃO: 74/2023 - Detalhamento da portaria PORTARIA N 74/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI MA215.24 KB01/11/2023Ver
Portaria092023NOMEAÇÃO: 09/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: ANNA CAROLINY FERNANDES FREIRE, CARGO: ASSESORA TÉCNICA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI137.75 KB10/01/2023Ver
Portaria612023NOMEAÇÃO: 61/2023 - Detalhamento da portaria NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO INÁCIO DA SILVA PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI117.5 KB01/07/2023Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer

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