Emenda a Lei Orgânica
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI N° 045/2026
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2025 ALTERA O §2º E ACRESCENTA O §6º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITI - MA QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIRI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORGÂNICA N° 001/2025 EMENTA: ALTERA O $2° E ACRESCENTA O §6° NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITI - MA QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIRI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
