Publicações

Institui o processo seletivo como meio exclusivo para provimento do cargo de Diretor de Escola do Sistema Municipal de Ensino de Buriti — MA e revoga a Lei Municipal nº 709/2022.

Altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 580/2009, que dispõe sobre a gratificação pelo exercício de direção de unidade escolar para instituir o exercício da função de diretor escolar para escolas a partir de 80 (oitenta) alunos.

Altera a Lei Municipal nº 469, de 1998, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Buriti, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE BURITI.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.