Atividades Legislativas

|

Confira abaixo a lista de completa

Norma atualizada que institui/altera a estrutura 2025 - Junho

LEI N° 759/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Buriti - MA, e altera as disposições da Lei nº 719/2023, cria cargos e dá outras providências.

13/06/2025

DescriçãoFormatoTamanhoVer
LEI N° 759/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Buriti - MA, e altera as disposições da Lei nº 719/2023, cria cargos e dá outras providências.pdf6.0 MB VER