Atividades Legislativas
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Confira abaixo a lista de completa
| Data | Tipo | Número | Ano | Descrição | Ver: |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/02/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares | FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO | Ver | ||
| 01/01/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares | FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO QUADRIÊNIO 2025 A 2028 | Ver | ||
| 21/02/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares | FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO | Ver | ||
| 02/01/2025 | Pauta da Sessão - Janeiro | EDITAL DE CONVOVAÇÃO Nº 001/2025 - PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 | Ver | ||
| 01/01/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares | FICHA DE PRESENÇA SESSÃO SOLENE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025 A 2026 | Ver | ||
| 26/04/2023 | Tabela com Padrão Remuneratório | 2023 | "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI NO ESTADO DO MARANHÃO (PODER LEGISLATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Ver | |
| 03/04/2023 | Tabela com valores das diárias | 2023 | Tabela com os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado, Capital Estadual e Capital Federal, conforme legislação local. | Ver | |
| 21/02/2025 | Ata da Sessão Ordinária | Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão. | Ver | ||
| 03/01/2025 | Ata da Sessão Extraordinária | Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão. | Ver | ||
| 21/02/2025 | Ata da Sessão Extraordinária | Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão. | Ver | ||
| 01/01/2025 | Ata da Comissão | Ata de Sessão Solene de Eleição e da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buriti - Estado do Maranhã, Para o Biênio 2025 a 2026. | Ver | ||
| 01/01/2025 | Pauta da Sessão | Termo de Compromisso e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, para o Mandato de 2025 a 2028. | Ver | ||
| 28/02/2025 | Ata da Sessão Ordinária | Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão. | Ver | ||
| 14/03/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares | 2025 | FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. | Ver | |
| 21/02/2025 | Requerimento - Fevereiro | 04 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 04/2025 - AUTORIA DO VEREADOR: JOABIO SOARES CARDOSO | Ver |
| 18/02/2025 | Requerimento - Fevereiro | 03 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 03/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: NAIRES MARQUES FREIRE | Ver |
| 28/02/2025 | Requerimento | 02 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 02/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: NAIRES MARQUES FREIRE | Ver |
| 02/01/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Janeiro | 002 | 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
| 02/01/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Janeiro | 003 | 2025 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE BURITI, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BURITI. | Ver |
| 21/02/2025 | Lei Municipal - Fevereiro | 751 | 2025 | DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE BURITI. | Ver |
| 28/02/2025 | Lei Municipal - Fevereiro | 752 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | Ver |
| 14/03/2025 | Regimento Interno | 005/1995 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MARANHÃO | Ver | |
| 26/03/2025 | Competências | Competências da Mesa Diretora | Ver | ||
| 03/01/2025 | Lei Municipal - Janeiro | 746 | 2025 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
| 03/01/2025 | Lei Municipal - Janeiro | 747 | 2025 | DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO. | Ver |
| 03/01/2025 | Lei Municipal - Janeiro | 748 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver |
| 03/01/2025 | Lei Municipal - Janeiro | 749 | 2025 | INDIRETA DO MUNICIPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA | Ver |
| 03/01/2025 | Lei Municipal - Janeiro | 749 | 2025 | INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA | Ver |
| 03/01/2025 | Lei Municipal - Janeiro | 750 | 2025 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BURITI - MA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BURITI. | Ver |
| 03/01/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares | 2025 | FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 | Ver | |
| 02/01/2025 | Edital de Convocação - Janeiro | 001 | 2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE JANEIRO | Ver |
| 01/01/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Janeiro | 2025 | FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO SOLENE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2025 | Ver | |
| 14/02/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro | 2025 | FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Ver | |
| 10/03/2025 | Requerimento - Março | 15 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 15/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: NAIRES MARQUES FREIRE | Ver |
| 07/03/2025 | Requerimento - Março | 12 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 12/2025 - AUTORIA DO VEREADOR: ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS | Ver |
| 10/03/2025 | Requerimento - Março | 14 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 14/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: NAIRES MARQUES FREIRE | Ver |
| 12/03/2025 | Requerimento - Março | 17 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 17/2025 - AUTORIA COLETIVO DOS VEREADORES: CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTONIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDREA DE OLIVEIRA COSTA, DJAILSON JAIRO BASTOS SILVA, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAES, NAIRES MARQUES FREIRE, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUES | Ver |
| 12/03/2025 | Requerimento - Março | 18 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 18/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: ANDREA DE OLIVEIRA COSTA | Ver |
| 12/03/2025 | Requerimento - Março | 19 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 19/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: ANDREA DE OLIVEIRA COSTA | Ver |
| 12/03/2025 | Requerimento - Março | 20 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 20/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: ANDREA DE OLIVEIRA COSTA | Ver |
| 14/03/2025 | Requerimento - Março | 21 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 21/2025 - AUTORIA DO VEREADOR: ROGÉRIO MARQUES VIANA | Ver |
| 10/03/2025 | Requerimento - Março | 13 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 13/2025 - AUTORIA DA VEREADORA: NAIRES MARQUES FREIRE | Ver |
| 12/03/2025 | Requerimento - Março | 16 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 16/2025 - AUTORIA COLETIVO DOS VEREADORES: CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTONIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDREA DE OLIVEIRA COSTA, DJAILSON JAIRO BASTOS SILVA, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAES, NAIRES MARQUES FREIRE, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUES | Ver |
| 21/03/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Março | 2025 | FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2025. | Ver | |
| 21/03/2025 | Veto - Fevereiro | 001 | 2025 | VETO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 | Ver |
| 14/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Março | 08 | 2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | Ver |
| 07/03/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Março | 2025 | Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão. | Ver | |
| 06/01/2025 | Acordos Firmados sem transferência de recursos | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2025. -- QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI E A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO UTILIZAR A EQUIPE TÉCNICA PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021. | Ver | ||
| 31/12/2024 | Prestação de Contas (Balanço Geral) | 2024 | Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais. | Ver | |
| 31/12/2023 | Prestação de Contas (Balanço Geral) | 2023 | Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais. | Ver | |
| 31/12/2022 | Prestação de Contas (Balanço Geral) | 2022 | Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais. | Ver | |
| 04/04/2025 | Relatório de Gestão - Anual | 2024 | Em atendimento à Instrução Normativa vigente do Tribunal de contas do Estado do Maranhão – TCE/MA Câmara Municipal de Buriti desenvolveu o presente Relatório Circunstanciado como objeto de análise dos principais aspectos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial relativo ao exercício financeiro de 2024. | Ver | |
| 11/04/2024 | Relatório de Gestão - Anual | 2023 | Em atendimento à Instrução Normativa vigente do Tribunal de contas do Estado do Maranhão – TCE/MA Câmara Municipal de Buriti desenvolveu o presente Relatório Circunstanciado como objeto de análise dos principais aspectos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial relativo ao exercício financeiro de 2023. | Ver | |
| 22/03/2023 | Relatório de Gestão - Anual | 2022 | Temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para que seja submetida à apreciação desse Egrégio Tribunal de Contas do Estado, por sua seção municipal, a prestação de contas desta Câmara Municipal, relativa ao exercício financeiro de 2022. | Ver | |
| 12/06/2025 | Pauta da Sessão | 2025 | PAUTA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025 | Ver | |
| 29/05/2025 | Pauta da Sessão | 2025 | PAUTA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2025 | Ver | |
| 06/05/2025 | Pauta da Sessão | PAUTA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025 | Ver | ||
| 09/05/2025 | Ata da Sessão Ordinária | 2025 | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 | Ver | |
| 16/05/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares | 2025 | LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2025 | Ver | |
| 12/06/2025 | Ata da Comissão | 2025 | COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025-2026 | Ver | |
| 02/05/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Maio | 2025 | Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão. | Ver | |
| 11/04/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Abril | 2025 | Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão. | Ver | |
| 02/05/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares | 2025 | FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2025. | Ver | |
| 16/05/2025 | Requerimento | 58 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 58/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON ALVES RODRIGUES | Ver |
| 15/05/2025 | Requerimento - Maio | 57 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 57-2025 - AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO MATEUS DOS ANJOS TERTULINO | Ver |
| 09/04/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares | 2025 | FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025. | Ver | |
| 11/02/2025 | Pauta da Comissão | 2025 | COMISSÃOES PERMANENTES 25.26 | Ver | |
| 30/05/2025 | Ata da Sessão Ordinária | 2025 | Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão. | Ver | |
| 13/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Maio | 011 | 2025 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FUMMA) | Ver |
| 13/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Maio | 12 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMUMA) | Ver | |
| 13/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Maio | 17 | 2025 | DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL | Ver |
| 13/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Maio | 18 | 2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCO COSTA DA SILVA | Ver |
| 13/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Maio | 19 | 2025 | DISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INTERNA DE BURITI (SIMAB) | Ver |
| 05/06/2025 | Parecer da Comissão - Junho | 011 | 2025 | REF. PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMMA | Ver |
| 05/06/2025 | Parecer da Comissão - Junho | 12 | 2025 | REF. PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA | Ver |
| 05/06/2025 | Parecer da Comissão - Junho | 17 | 2025 | REF. PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BURITI - MA | Ver |
| 05/06/2025 | Parecer da Comissão - Junho | 18 | 2025 | REF. PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FRANCISCO COSTA DA SILVA | Ver |
| 05/06/2025 | Parecer da Comissão - Junho | 19 | 2025 | REF. PROJETO DE LEI Nº 019/2025 - QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INTERNA DE BURITI - SIMAB | Ver |
| 28/08/2025 | Pauta da Sessão - Agosto | 2025 | PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 | Ver | |
| 20/06/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Junho | 2025 | FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025. | Ver | |
| 11/06/2025 | Requerimento - Junho | 75 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 75/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS | Ver |
| 13/06/2025 | Requerimento - Junho | 76 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 76/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ELTON COELHO DINIZ | Ver |
| 13/06/2025 | Requerimento - Junho | 77 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 77/2025 - AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA | Ver |
| 13/06/2025 | Requerimento - Junho | 78 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 78/2025 - AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA | Ver |
| 18/06/2025 | Requerimento - Junho | 79 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 79/2025 - AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA | Ver |
| 18/06/2025 | Requerimento - Junho | 80 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 80/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, | Ver |
| 18/06/2025 | Requerimento | 81 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 81/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, | Ver |
| 18/06/2025 | Requerimento - Junho | 82 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 82/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, | Ver |
| 18/06/2025 | Requerimento - Junho | 83 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 83/2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOÁBIO SOARES CARDOSO | Ver |
| 18/06/2025 | Requerimento | 84 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 84/2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOÁBIO SOARES CARDOSO | Ver |
| 16/05/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Maio | 10 | 2025 | Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão. | Ver |
| 07/05/2025 | Requerimento - Maio | 56 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 56/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUES, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAES | Ver |
| 16/05/2025 | Requerimento - Maio | 56 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 60/2025 - AUTORIA DA VEREADORA NAIRES MARQUES FREIRE | Ver |
| 29/05/2025 | Requerimento - Maio | 61 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 61/2025 - AUTORIA DO VEREADOR DJAILSON JAIRO BASTOS SILVA | Ver |
| 29/04/2025 | Requerimento | 62 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 62/2025 - AUTORIA DO VEREADOR DJAILSON JAIRO BASTOS SILVA | Ver |
| 21/05/2025 | Requerimento - Maio | 63 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 63/2025 - AUTORIA DA VEREADORA NAIRES MARQUES FREIRE | Ver |
| 28/05/2025 | Requerimento - Maio | 64 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 64/2025 - AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA | Ver |
| 28/05/2025 | Requerimento - Maio | 66 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 66/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUES, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAES | Ver |
| 28/05/2025 | Requerimento | 67 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 67/2025- AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUES, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAES | Ver |
| 30/05/2025 | Requerimento - Maio | 68 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 68/2025- AUTORIA DO VEREADOR ELTON COELHO DINIZ | Ver |
| 30/05/2025 | Requerimento - Maio | 69 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 69/2025- AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VIANA MARQUES | Ver |
| 30/05/2025 | Requerimento - Maio | 70 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 70/2025- AUTORIA DA VEREADORA ANDREA DE OLIVEIRA COSTA | Ver |
| 30/05/2025 | Requerimento - Maio | 71 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 71/2025- AUTORIA DA VEREADORA ANDREA DE OLIVEIRA COSTA | Ver |
| 30/05/2025 | Requerimento - Maio | 72 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 72/2025- AUTORIA DO VEREADOR DJAILSON JAIRO BASTOS SILVA | Ver |
| 30/05/2025 | Requerimento - Maio | 73 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 73/2025 - AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA | Ver |
| 20/06/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Junho | 14 | 2025 | Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão. | Ver |
| 14/02/2025 | Ata da Sessão Solene - Fevereiro | 1 | 2025 | Ata da 1ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Buriti, Estado do Maranhão. | Ver |
| 27/06/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Junho | 2025 | FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025. | Ver | |
| 19/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Março | 09 | 2025 | Justificativa do Projeto de Lei nº 09 da Municipalização da Agricultura | Ver |
| 09/06/2025 | Requerimento | 74 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 74/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUES, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAES | Ver |
| 25/06/2025 | Requerimento - Junho | 87 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 87/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO MATEUS DOS ANJOS TERTULINO | Ver |
| 27/06/2025 | Requerimento | 89 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 89/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ELTON COELHO DINIZ | Ver |
| 25/06/2025 | Requerimento - Junho | 86 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 86/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUES, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAES | Ver |
| 25/06/2025 | Requerimento | 88 | 2025 | REQUERIMENTO Nº 88/2025 - AUTORIA DO VEREADOR CIRLANDO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ELIS FERREIRA DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA COSTA, NAIRES MARQUES FREIRE, DJAILSON JAIRO BASTOS, SILVA, ELTON COELHO DINIZ, EDMILSON ALVES RODRIGUES, FRANCISCO JARDEL OLIVEIRA DE MORAES | Ver |
| 27/06/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Junho | 2025 | FICHA DE PRESENÇA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025 | Ver | |
| 08/10/2025 | Organogramas | 2025 | Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Buriti - MA | Ver | |
| 09/10/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto | 2025 | Ficha de presença dos vereadores do dia 08 de agosto de 2025 | Ver | |
| 09/10/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto | 2025 | Ficha de presença dos vereadores do dia 28 de agosto de 2025 | Ver | |
| 09/10/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto | 2025 | Ficha de presença dos vereadores do dia 29 de agosto de 2025 | Ver | |
| 09/10/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto | 2025 | Ficha de presença dos vereadores do dia 22 agosto de 2025 | Ver | |
| 09/10/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro | 2025 | Ficha de presença dos vereadores do dia 12 de setembro de 2025 | Ver | |
| 09/10/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro | 2025 | Ficha de presença dos vereadores do dia 26 de setembro de 2025 | Ver | |
| 09/10/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro | 2025 | Ficha de presença dos vereadores do dia 19 de setembro de 2025 | Ver | |
| 09/10/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Outubro | 2025 | Ficha de presença dos vereadores do dia 03 de outubro de 2025 | Ver | |
| 09/10/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares | 2025 | Ficha de presença dos vereadores da sessão solene em 01 de agosto de 2025 | Ver | |
| 13/06/2025 | Tabela com Padrão Remuneratório | 2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA, E ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 719/2023, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver | |
| 16/10/2025 | Pauta da Sessão - Outubro | 2025 | PAUTA DA VIGESSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, BURITI/MA | Ver | |
| 22/10/2025 | Veto | MENSAGEM DE VETO 001/2025 | 2025 | MENSAGEM DE VETO 001/2025 | Ver |
| 30/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Junho | 023 | 2025 | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências. | Ver |
| 12/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Junho | 2025 | Altera a Lei Municipal nº 469, de 1998, e dá outras providências. | Ver | |
| 13/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Junho | 021 | 2025 | Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências | Ver |
| 02/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Junho | 020 | 2025 | Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Buriti - MA, e altera as disposições da Lei nº 719/2023, cria cargos e dá outras providências. | Ver |
| 31/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Março | 016 | 2025 | INSTITUI Ο CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR NO MUNICÍPIO DE BURITI E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS | Ver |
| 13/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Maio | 014 | 2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
| 20/01/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Janeiro | 07 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICА MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
| 17/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro | 06 | 2025 | Define as obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais no âmbito do Município de Buriti, nos termos do artigo 100, § 3°, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009. | Ver |
| 02/01/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Janeiro | 02 | 2025 | Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta po Município de Buriti, Estado do Maranhão, disciplinando sua prestação nas condições que especifica. | Ver |
| 02/01/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Janeiro | 04 | 2025 | Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Buriti, Estado do Maranhão. | Ver |
| 02/01/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Janeiro | 003 | 2025 | "Adota o Diário Oficial do Municipio de BURITI do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela Prefeitura Municipal de Buriti, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Buriti". | Ver |
| 02/01/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Janeiro | 001 | 2025 | Dispões sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Buriti, e dá outras providências. | Ver |
| 31/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Março | 013 | 2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
| 19/08/2025 | Resolução - Agosto | 06 | 2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR AS SESSÕES ITINERANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BURITI/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
| 27/03/2025 | Ata da Comissão - Março | 2025 | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINAÇAS, OBRAS PÚBLICAS PLANEJAMENTO E PATRIMONIO MUNICIPAL. | Ver | |
| 28/08/2025 | Pauta da Sessão - Agosto | 2025 | PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, BURITI/MA | Ver | |
| 23/10/2025 | Decreto Legislativo - Outubro | 008 | 2025 | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. | Ver |
| 29/10/2025 | Plano de Contratações Anual (PCA) | 2025 | O Plano de Contratações Anual – PCA é um instrumento de planejamento que reúne todas as contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação previstas pela administração pública para o exercício seguinte. | Ver | |
| 20/03/2025 | Parecer da Comissão | 001/2025 | 2025 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL | Ver |
| 07/01/2025 | Parecer da Comissão - Janeiro | 02/2025 | 2025 | PROJETO DE LEI. OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI. OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PARECER OPINATIVO PELA APROVAÇÃO. | Ver |
| 24/02/2025 | Parecer da Comissão - Fevereiro | 03/2025 | 2025 | PROJETO DE LEI. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE TEMPORÁRIA NAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROJETO DE LEI N° 007 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 EM TRAMITAÇÃO. CRIAÇÃO DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO. VERIFICADA AS CONDIÇÕES DA CLAUSULA RESOLUTIVA. LEGALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER OPINATIVO PELA APROVAÇÃO. | Ver |
| 10/03/2025 | Parecer da Comissão - Março | 05/2025 | 2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. LEGALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER OPINATIVO PELA APROVAÇÃO. | Ver |
| 05/06/2025 | Parecer da Comissão - Junho | 012/2025 | 2025 | Que “institui a criação do conselho municipal de meio ambiente - COMUMA no Município de Buriti e dá outras providências." | Ver |
| 25/06/2025 | Parecer da Comissão - Junho | 021/2025 | 2025 | que "dispõe sobe a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organização Sociais e dá outras providências. | Ver |
| 26/06/2025 | Parecer da Comissão - Junho | 023/2025 | 2025 | Que "institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências." | Ver |
| 26/06/2025 | Parecer da Comissão - Junho | 2025 | que "dispõe sobe a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Buriti, Estado do Maranhão, Institui a criação de condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento e Agropecuária no Município de Buriti/MA, revoga todas as disposições em contrário e dá outras providências”. | Ver | |
| 31/01/2025 | Plano Estratégico Institucional - Janeiro | 2025 | Plano Estratégico Institucional | Ver | |
| 02/01/2025 | Lei Orgânica - Janeiro | 2025 | Lei Orgânica do Município de Buriti | Ver | |
| 17/10/2025 | Projeto de Decreto - Outubro | 2025 | DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI – MA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR LOURINALDO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver | |
| 29/10/2025 | Ata da Comissão - Outubro | 2025 | PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES | Ver | |
| 06/10/2025 | Parecer da Comissão - Outubro | 2025 | ANÁLISE CONCLUSIVA. PROCESSO TCE/MA N° 1755/2020 (PARECER PRÉVIO N°346/2022), REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI/MA, EXERCÍCIO DE 2019. IRREGULARIDADES DE NATUREZA GRAVE. COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE DAS CONTAS. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. PARECER CONCLUSIVO PELA REPROVAÇÃO DAS CONTAS. | Ver | |
| 29/10/2025 | Pauta da Comissão - Outubro | 2025 | PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES | Ver | |
| 02/01/2025 | Tabela com valores das diárias - Abril | 2025 | Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Buriti no Estado do Maranhão (poder legislativo) e dá outras providências. | Ver | |
| 05/11/2025 | Ata da Comissão - Novembro | 2025 | PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES | Ver | |
| 28/08/2025 | Lei Municipal - Agosto | 769/2025 | 2025 | Institui o processo seletivo como meio exclusivo para provimento do cargo de Diretor de Escola do Sistema Municipal de Ensino de Buriti — MA e revoga a Lei Municipal nº 709/2022. | Ver |
| 28/08/2025 | Lei Municipal - Agosto | 768/2025 | 2025 | Altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 580/2009, que dispõe sobre a gratificação pelo exercício de direção de unidade escolar para instituir o exercício da função de diretor escolar para escolas a partir de 80 (oitenta) alunos. | Ver |
| 27/06/2025 | Lei Municipal - Junho | 764/2025 | 2025 | Altera a Lei Municipal nº 469, de 1998, e dá outras providências. | Ver |
| 27/06/2025 | Lei Municipal - Junho | 766/2025, | 2025 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Buriti, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | Ver |
| 27/06/2025 | Lei Municipal - Junho | 765/2025 | 2025 | Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências. | Ver |
| 27/06/2025 | Lei Municipal - Junho | 767/2025 | 2025 | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências. | Ver |
| 31/03/2025 | Lei Municipal - Março | 753/2025 | 2025 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. | Ver |
| 27/08/2025 | Projeto de Lei Complementar - Agosto | 028/2025 | 2025 | Institui o Processo Seletivo como meio exclusivo para o provimento do cargo de Diretor de Escola do Sistema Municipal de Buriti-MA e revoga a lei Municipal de n° 709/2022 | Ver |
| 08/08/2025 | Projeto de Lei Complementar - Agosto | 25 | 2025 | Altera a denominação do Cine Teatro Municipal para o nome de Joana Monteiro da Silva. | Ver |
| 07/08/2025 | Projeto de Lei Complementar - Agosto | 24 | 2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BURITI-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
| 27/06/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Junho | 2025 | ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI MA EM 27 DE JUNHO DE 2025. | Ver | |
| 06/06/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Junho | 2025 | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI MA EM 06 DE JUNHO DE 2025. | Ver | |
| 13/06/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Junho | 2025 | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI MA EM 13 DE JUNHO DE 2025. | Ver | |
| 06/10/2025 | Ata da Comissão - Outubro | 2025 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL | Ver | |
| 13/06/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Junho | 2025 | ATA DA DÉCIMA TERCERA SESSÃO DE ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI -MA | Ver | |
| 28/08/2025 | Ata da Sessão Extraordinária - Agosto | 2025 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA | Ver | |
| 13/11/2025 | Pauta da Sessão - Novembro | 2025 | PAUTA DA VIGESSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, BURITI/MA | Ver | |
| 13/11/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Novembro | 2025 | PAUTA DA VIGESSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, BURITI/MA | Ver | |
| 26/09/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Setembro | 2025 | ATA DA VIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA | Ver | |
| 03/10/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Outubro | 2025 | ATA DA VIGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMRA MUNICIPAL DE BURITI-MA EM 03 DE OUTUBRO DE 2025 | Ver | |
| 24/10/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Outubro | 2025 | ATA DA VIGÉSSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA EM 24 DE OUTUBRO DE 2025 | Ver | |
| 19/09/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Setembro | 2025 | ATA DA VIGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025 | Ver | |
| 10/10/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Outubro | 2025 | ATA DA VIGÉSSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA EM 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Ver | |
| 10/08/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Agosto | 2025 | ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA | Ver | |
| 27/06/2025 | Ata da Sessão Solene - Junho | 2025 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA | Ver | |
| 17/10/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Outubro | 2025 | ATA DA VIGÉSSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA | Ver | |
| 31/10/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Outubro | 2025 | Ficha de presença dos vereadores do dia 31 de outubro | Ver | |
| 07/11/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Novembro | 2025 | Ficha de presença dos vereadores do dia 07 de novembro | Ver | |
| 29/08/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Agosto | 2025 | ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI MA EM 29 de Agosto de 2025. | Ver | |
| 08/08/2025 | Requerimento - Agosto | 96/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°96/2025- autoria do Edmilson Alves Rodrigues, | Ver |
| 19/09/2025 | Requerimento - Agosto | 116/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 116/2025 de autoria do Vereador Elton Coelho Diniz. | Ver |
| 03/10/2025 | Requerimento - Outubro | 129/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 129/2025 de autoria da vereadora Andréa de Oliveira Costa, | Ver |
| 08/08/2025 | Requerimento - Agosto | 97/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°97/2025 de autoria da vereadora Andréa Costa de Oliveira | Ver |
| 08/08/2025 | Requerimento - Agosto | 98/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°98/2025 de autoria da Vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 08/08/2025 | Requerimento - Agosto | 99/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°99/2025 de autoria da vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 12/09/2025 | Requerimento - Setembro | 103/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°103/2025 de autoria da vereadora Andréa Costa | Ver |
| 12/09/2025 | Requerimento - Setembro | 104/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°104/2025 de autoria da vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 19/09/2025 | Requerimento - Setembro | 108/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 108/2025 de autoria da vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 19/09/2025 | Requerimento - Setembro | 109/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 109/2025 de autoria da vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 19/09/2025 | Requerimento - Setembro | 110/2025 | 2024 | REQUERIMENTO n° 110/2025 de autoria da vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 19/09/2025 | Requerimento - Setembro | 114/2025 | 2025 | REQUERIMENTо N°114/2025 de autoria da vereadora Andréa Costa | Ver |
| 26/09/2025 | Requerimento - Setembro | 120/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 120 /2025 de autoria da vereadora Andréa Costa | Ver |
| 26/09/2025 | Requerimento - Setembro | 121/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 121/2025 de autoria da vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 26/09/2025 | Requerimento - Setembro | 122/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 122/2025 de autoria da vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 03/10/2025 | Requerimento - Outubro | 128/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 128/2025 de autoria da vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 03/10/2025 | Requerimento - Outubro | 130/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 130/2025 de autoria da vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 03/10/2025 | Requerimento - Outubro | 133/2025 | 2025 | REQUERIMENTO N°133/2025 de autoria da Vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 10/10/2025 | Requerimento - Outubro | 141/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 141/2025 de autoria da Vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 10/10/2025 | Requerimento - Outubro | 142/2025 | REQUERIMENTO n° 142/2025 da Vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver | |
| 19/09/2025 | Requerimento - Setembro | 119/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°119/2025 de autoria dos vereadores Cirlando Santos da Silva, Antônio Elis Ferreira dos Santos, Naires Marques Freire, Andréa d Oliveira Costa, Djailson Jairo Basto da silva, Elton Coelho Diniz, Edmilson Alves Rodrigues, Francisco Jardel Oliveira de Moraes | Ver |
| 19/09/2025 | Requerimento - Setembro | 118/025 | 2025 | REQUERIMENTO n°118/2025 de autoria dos vereadores Cirlando Santos da Silva, Antônio Elis Ferreira dos Santos, Naires Marques Freire, Andréa d Oliveira Costa, Djailson Jairo Basto da silva, Elton Coelho Diniz, Edmilson Alves Rodrigues, Francisco Jardel Oliveira de Moraes, | Ver |
| 19/09/2025 | Requerimento - Setembro | 115/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 115/2025 de autoria dos vereadores Cirlando Santos da Silva, Antônio Elis Ferreira dos Santos, Andréa de Olivera Costa, Naires Marques Freire, Djailson Jairo Bastos Silva, Elton Coelho Diniz, Edmilson Alves Rodrigues, Francisco Jardel Oliveira de Moraes e Antônio Matheus dos Anjos Tertulin | Ver |
| 17/09/2025 | Requerimento - Setembro | 107/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°107/2025 de autoria dos vereadores Cirlando Santos da Silva, Antônio Elis Ferreira dos Santos, Naires Marques Freire, Andréa d Oliveira Costa, Djailson Jairo Basto da silva, Elton Coelho Diniz, Edmilson Alves Rodrigues, Francisco Jardel Oliveira de Moraes | Ver |
| 17/09/2025 | Requerimento - Setembro | 106/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°106/2025 de autoria dos vereadores Cirlando Santos da Silva, Antônio Elis Ferreira dos Santos, Naires Marques Freire, Andréa d Oliveira Costa, Djailson Jairo Basto da silva, Elton Coelho Diniz, Edmilson Alves Rodrigues, Francisco Jardel Oliveira de Moraes, | Ver |
| 13/08/2025 | Requerimento - Agosto | 100/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°100/2025 de autoria dos vereadores Cirlando Santos da Silva, Antônio Elis Ferreira dos Santos, Naires Marques Freire, Andréa d Oliveira Costa, Djailson Jairo Basto da silva, Elton Coelho Diniz, Edmilson Alves Rodrigues, Francisco Jardel Oliveira de Moraes e Antônio Matheus dos Anjos Tertulino | Ver |
| 06/08/2025 | Requerimento - Agosto | 93/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°3/2025 de autoria dos vereadores Cirlando Santos da Silva, Antônio Elis Ferreira dos Santos, Andréa de Olivera Costa, Naires Marques Freire, Djailson Jairo Bastos Silva, Elton Coelho Diniz, Edmilson Alves Rodrigues, Francisco Jardel Oliveira de Moraes e Antônio Mateus dos Anjos Tertulino | Ver |
| 17/09/2025 | Requerimento - Setembro | 105/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°105/2025 de autoria dos vereadores Cirlando Santos da Silva, Antônio Elis Ferreira dos Santos, Naires Marques Freire, Andréa d Oliveira Costa, Djailson Jairo Basto da silva, Elton Coelho Diniz, Edmilson Alves Rodrigues, Francisco Jardel Oliveira de Moraes | Ver |
| 10/10/2025 | Requerimento - Outubro | 143/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 143/2025 de autoria da vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 03/10/2025 | Requerimento - Outubro | 136/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°136/2025 de autoria do vereador Francisco Jardel Oliveira de Moraes | Ver |
| 03/10/2025 | Requerimento - Outubro | 135/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°135/2025 de autoria do vereador Francisco Jardel Oliveira de Moraes, | Ver |
| 10/10/2025 | Requerimento - Outubro | 145/2025 | 2025 | Requerimento de número 145 de autoria do vereador Elton Coelho Diniz | Ver |
| 03/10/2025 | Requerimento - Outubro | 137/2025 | 2025 | REQUERIMENTO N°137/2025v de autoria do vereador Elton Coelho Diniz | Ver |
| 03/10/2025 | Requerimento - Outubro | 138/2025 | 2025 | REQUERIMENTO N°138/2025 de autoria do vereador Antônio Elis Ferreira dos Santos | Ver |
| 02/10/2025 | Requerimento - Outubro | 131/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°131/2025 de autoria do vereador Antônio Elis Ferreira dos Santos | Ver |
| 26/09/2025 | Requerimento - Setembro | 123/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 123/2025 de autoria do vereador Antônio Elis Ferreira dos Santos | Ver |
| 19/09/2025 | Requerimento - Setembro | 117/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 117/2025 de autoria do vereador Antônio Elis Ferreira dos Santos, | Ver |
| 19/09/2025 | Requerimento - Setembro | 113/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 113/2025 de autoria do vereador Antônio Elis Ferreira dos Santos | Ver |
| 01/08/2025 | Requerimento - Agosto | 94/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n 94/2025 de autoria do vereador Antônio Elis Ferreira dos Santos | Ver |
| 03/10/2025 | Requerimento - Outubro | 139/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°139/2025 de autoria do vereador Djailson Jairo Bastos Silva | Ver |
| 26/09/2025 | Requerimento - Setembro | 125/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°125/2025 de autoria do vereador Djailson Jairo Bastos Silva | Ver |
| 24/09/2025 | Requerimento - Setembro | 124/2025 | 2025 | Requerimento de autoria dos vereadores Jailson Jairo Basto da silva, Antônio Mateus dos Anjos Tertulino | Ver |
| 03/10/2025 | Requerimento - Outubro | 140/2025 | 2025 | REQUERIMENTO N°140/2025 de autores dos vereadores Cirlando Santos da Silva, Antônio Elis Ferreira dos Santos, Andréa de Olivera Costa, Naires Marques Freire, Elton Coelho Diniz, Francisco Jardel Oliveira de Moraes | Ver |
| 01/08/2025 | Requerimento - Agosto | 92/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n° 92 /2025 de autoria do vereador Antônio Mateus dos Anjos Tertulino | Ver |
| 19/09/2025 | Requerimento - Setembro | 112/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°14/2025 de autoria do vereador Joabio Soares Cardoso, | Ver |
| 19/09/2025 | Requerimento - Setembro | 111/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°111/2025 de autoria do vereador Joabio Soares Cardoso, | Ver |
| 10/09/2025 | Requerimento - Setembro | 101/2025 | 2025 | REQUERIMENTO N 101/2025 de autoria do vereador Joábio Cardoso | Ver |
| 31/10/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Outubro | 2025 | ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI MA EM 31 de Outubro de 2025. | Ver | |
| 14/11/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Novembro | 2025 | FICHA DE PRESENÇA DOS VEREADORES Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buriti-Maranhão, em 14 de novembro de 2025. | Ver | |
| 24/10/2025 | Requerimento - Outubro | 153/2025 | 2025 | REQUERIMENTO N° 153/2025 de autoria do vereador Rogério Marques Viana | Ver |
| 21/10/2025 | Requerimento - Outubro | 148/2025 | 2025 | EQUERIMENTO N°148/2025 de autoria do vereador Francisco Jardel Oliveira de Moraes | Ver |
| 24/10/2025 | Requerimento - Outubro | 149/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°149/2025 de autoria do vereador Elton Coelho Diniz | Ver |
| 21/10/2025 | Requerimento - Outubro | 147/2025 | 2025 | REQUERIMENTO N°147/2025 de autoria do vereadores Cirlando Santos da Silva, Antônio Elis Ferreira dos Santos, Andréa de Olivera Costa, Naires Marques Freire, Djailson Jairo Bastos Silva, Elton Coelho Diniz, Edmilson Alves Rodrigues, Francisco Jardel Oliveira de Moraes, Antônio Mateus dos Anjos Tertulino | Ver |
| 31/10/2025 | Requerimento - Outubro | 155/2025 | 2025 | REQUERIMENTO N°155/2025 de autoria da vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 31/10/2025 | Requerimento - Outubro | 157/2025 | 2025 | REQUERIMENTO N°157/2025 de autoria da vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 31/10/2025 | Requerimento - Outubro | 156/2025 | 2025 | REQUERIMENTO N°156/2025 de autoria da vereadora Andréa de Oliveira Costa, | Ver |
| 31/10/2025 | Requerimento - Outubro | 154/2025 | 2025 | Requerimento de n° 154 de autoria do vereador Rogério Viana | Ver |
| 31/10/2025 | Requerimento - Outubro | 152/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°152/2025 de autoria dos vereadores Andréa d Oliveira Costa Antônio Elis Ferreira dos Santos, Francisco Jardel Oliveira de Moraes, | Ver |
| 24/10/2025 | Requerimento - Outubro | 150/2025 | 2025 | REQUERIMENTO n°150/2025 de autoria da vereadora Andréa de Oliveira Costa | Ver |
| 14/11/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Novembro | 2025 | ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI MA EM 14 de Novembro de 2025. | Ver | |
| 07/11/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Novembro | 2025 | ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI MA EM 07 de Novembro de 2025. | Ver | |
| 21/11/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Novembro | 2025 | FICHA DE PRESENÇA DOS VEREADORES sessão ordinária da Câmara Municipal de Buriti-Maranhão, em 21 de novembro de 2025. | Ver | |
| 27/11/2025 | Ata da Comissão - Novembro | 2025 | ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES DO DIA 27 dias do mês de novembro de 2025 | Ver | |
| 27/11/2025 | Pauta da Sessão - Novembro | 2025 | PAUTA DA VIGESSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, BURITI/MA | Ver | |
| 23/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Setembro | 029 | 2025 | PROJETO DE LEI N. 029/2025 - INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURAFRUTIFICA BURITI, NO MUNICÍPIO DE BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
| 23/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Novembro | 032 | 2025 | DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI – MA. | Ver |
| 14/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Novembro | 037 | 2025 | Projeto de Lei nº037 /2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 233.600,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). | Ver |
| 12/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Novembro | 036 | 2025 | PROJETO DE LEI N°036/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
| 17/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Novembro | 035 | 2025 | PROJETO DE LEI N° 035/ 2025 -Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal SIM, regulamento dos procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Buriti - MА, е dá outras providências. | Ver |
| 28/11/2025 | Lista de Presença dos Parlamentares - Novembro | 2025 | LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA Sessão ordinária da Câmara Municipal de Buriti-Maranhão, em 28 de novembro de 2025. | Ver | |
| 15/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Agosto | 031/2025 | 2025 | PROJETO DE LEI N°031/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DО MUNICÍPIO DE BURITI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | Ver |
| 15/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Abril | 010/2025 | 2025 | PROJETO DE LEI N° 010/2025 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Buriti para o exercício de 2026 e dá outras providências. | Ver |
| 15/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Agosto | 030/2025 | 2025 | Projeto de Lei n 030/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências. | Ver |
| 21/11/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Novembro | 2025 | ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI MA EM 21 de Novembro de 2025. | Ver | |
| Data | Tipo | Número | Ano | Descrição | Ver: |
