Projeto de Lei Complementar
Institui o Processo Seletivo como meio exclusivo para o provimento do cargo de Diretor de Escola do Sistema Municipal de Buriti-MA e revoga a lei Municipal de n° 709/2022
Altera a denominação do Cine Teatro Municipal para o nome de Joana Monteiro da Silva.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BURITI-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.